Minas Gerais

Com apoio da Semad, mais 28 municípios iniciam destinação correta de resíduos sólidos urbanos

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Semad / Divulgação

Nos primeiros seis meses de 2022, 28 novos municípios deixaram de enviar seus resíduos sólidos urbanos (RSU) para lixões e passaram a destinar RSU local para aterros sanitários e demais estruturas ambientalmente sustentáveis. Entre 2018 e 2022, o estado registrou uma diminuição de 27% na quantidade de lixões, reduzindo de 386 para 283 o número de estruturas irregulares ainda em atividade. Com isso, Minas segue avançando rumo à universalização do saneamento básico em todos os 853 municípios do estado.

Desde que assumiu a gestão das políticas públicas relacionadas a resíduos sólidos no estado, em 2019, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vem desenvolvendo ações para auxiliar os municípios no encerramento de lixões em todas as regiões de Minas Gerais.

Por meio de termos de cooperação técnica (TCTs) assinados entre o Governo do Estado e Municípios ou Consórcios Intermunicipais, a pasta ambiental de Minas oferece suporte técnico para o desenvolvimento de soluções ambientalmente sustentáveis, conscientização e auxílio gerencial às prefeituras. Cerca de 450 municípios mineiros já encerraram seus lixões e regularizaram a destinação de resíduos sólidos urbanos com apoio da Semad.

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“A diminuição no quantitativo de estruturas ambientalmente irregulares de resíduos, bem como a ampliação do acesso a aterros sanitários e unidades de triagem e compostagem (UTCs) é uma meta estratégica para o Governo de Minas, além de um importante indicador da evolução do IDH da população”, lembra a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Repasses

Dos 28 municípios que encerram seus lixões no primeiro semestre deste ano, 14 deles já estão aptos a receber o repasse estadual relativo ao ICMS Ecológico e outros sete estão em processo final para obtenção do benefício. Os municípios que destinam os RSU de, no mínimo, 70% da população para aterros sanitários ou UTCs recebem, como parte da política de incentivo ambiental do Governo de Minas, uma ampliação do repasse relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), também conhecido como ICMS Ecológico.

Para o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, a articulação entre Estados e municípios vem se mostrando essencial para a evolução dos indicadores relacionados à gestão de resíduos em Minas. “Investir em soluções sustentáveis para a destinação de resíduos é investir não apenas em meio ambiente, mas também em saúde pública e qualidade de vida para a população”, salientou o subsecretário. 

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Confira a lista dos 28 municípios que regularizaram a destinação de RSU no estado: Acaiaca, Alpinópolis, Araporã, Bonfim, Botelhos, Capetinga, Capitólio, Consolação, Divisa Nova, Dom Viçoso, Estiva, Igaratinga, Jacutinga, Josenópolis, Lambari, Mirabela, Moema, Oliveira, Perdigão, Pimenta, Ponte Nova, Santa Bárbara, Santo Antônio do Amparo, São Gonçalo do Sapucaí, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, Taparuba e Tiros.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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