Minas Gerais

Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais: projeto para construir centros culturais em Brumadinho entra em fase de detalhamento

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2 anos atrás

2023-11-16

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Entrou em fase de detalhamento o projeto que prevê a construção de quatro Centros Culturais nas comunidades quilombolas de Marinhos, Ribeirão, Rodrigues e Sapé, em Brumadinho. A iniciativa foi definida a partir da Consulta Popular específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da região atingida pelo rompimento da Vale no município.

A Consulta Popular para PCTs foi realizada entre julho e setembro de 2022 no âmbito dos Projetos de Reparação Socioeconômica para a Bacia do Paraopeba (Anexo I.3) e para Brumadinho (Anexo I.4). O processo participativo está previsto no Acordo Judicial de Reparação e ocorreu posteriormente à Consulta Popular para a população geral dos 26 municípios atingidos, realizada em novembro de 2021.

O detalhamento, que é um planejamento que ocorre antes do início da execução, é realizado pela Vale. A empresa possui a obrigação de execução destas iniciativas após a autorização para início, dada pelos Compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Esta autorização é baseada no parecer de análise técnica emitido pela auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que também acompanhará a execução dos projetos definidos.

O projeto em Brumadinho visa garantir o fortalecimento cultural, social e econômico do território a partir da construção dos quatro centros culturais, sendo em cada uma das comunidades quilombolas. Os detalhes específicos sobre o escopo serão definidos ao longo do detalhamento do projeto, com o envolvimento das comunidades contempladas.

Como já mencionado anteriormente, no município serão envolvidas no detalhamento e posteriormente atendidas pelo projeto as comunidades quilombolas de Marinhos, Ribeirão, Rodrigues e Sapé.

O projeto é realizado com recursos do Acordo de Reparação. O rompimento em Brumadinho tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

Sobre a Consulta Popular para PCTs

A Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais foi realizada em comunidades nos municípios atingidos, tendo como premissas a obrigação legal de observância às especificidades dos PCTs e o critério de autorreconhecimento e autodeclaração, seguindo a legislação vigente.

Como resultado do processo, estão sendo definidos projetos para 15 municípios, contemplando os Povos e Comunidades Tradicionais participantes. Os municípios que receberão projetos advindos da Consulta específica são Betim, Brumadinho, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu e São Joaquim de Bicas. 

Na Consulta Popular para PCTs, as prioridades foram definidas de maneira coletiva em cada comunidade, com o apoio das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). As comunidades contempladas, além de terem validado os projetos selecionados e elaborado documentos orientativos para embasar o escopo dos projetos, também serão envolvidas na fase de detalhamento das iniciativas.

Todas as etapas previstas no processo participativo foram e devem ser realizadas com observância aos protocolos de consulta livre, prévia e informada das comunidades. Mais informações sobre as etapas já realizadas e previstas podem ser consultadas clicando aqui.

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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4 semanas atrás

2025-10-31

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Alex Cavalcante (Mochila)

O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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