Minas Gerais

Corpo de Bombeiros e Junta Comercial debatem processo de licença para novos empreendimentos 

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O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) integraram reunião para discutir a abertura de empreendimentos no estado, com foco no licenciamento perante o Corpo de Bombeiros. 

O CBMMG é um dos órgãos participantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e tem contribuído para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas desde 2016.

Na reunião, um dos destaques foi a importância da participação do empresariado e de respectivos contadores no preenchimento do questionário de classificação de risco presente nos formulários para o licenciamento de empresas do Portal da Redesim. 

Este questionário classifica os empreendimentos em níveis de risco e o preenchimento destas informações é essencial para os planejamentos do CBMMG que, atualmente, tem resultados monitorados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Índice de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ISCIP).

Licenças 

Estratégias para assegurar que as informações necessárias para a abertura de um empreendimento seguro sejam informadas corretamente também foram tema do encontro, além da possibilidade de integração de sistemas para que mesmo os empreendimentos de alto risco possam obter o licenciamento de maneira célere e informatizada.

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O grupo pactuou alguns ajustes para melhorias nos sistemas informatizados, ampliação da coleta de informações e maior alcance ao empresário para a efetividade na emissão de dispensas/licenças. 

Todas as ações são norteadas pela Lei de Liberdade Econômica, Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019.

Participaram os representantes CBMMG, coronel Alexandre Gomes Rodrigues, o assessor de Articulação Institucional da corporação, major Peterson José Paiva Monteiro e o capitão Fabrício Rocha Xavier; o presidente da Jucemg, Bruno Falci, acompanhado do diretor de Integração, Negócios e Tecnologia, Henrique Petrocchi e a secretária Executiva de Justiça e Segurança Pública, Tatiana Telles e Koeler de Matos.

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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