Minas Gerais

Curso inédito aborda ICMS Ecológico para gestores municipais e consórcios

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Copasa / Divulgação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lança o 1º Curso Virtual Gratuito sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, com ênfase no subcritério de Saneamento Básico. A capacitação é voltada para os gestores municipais e consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais.

O curso foi desenvolvido para estimular a adoção de soluções ambientalmente adequadas e regularizadas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e tratamento de esgoto sanitário. A intenção é promover a adesão dos municípios e consórcios ao programa de ICMS Ecológico do Governo de Minas Gerais, dentro do subcritério Saneamento Básico.

O recurso financeiro relativo ao ICMS Ecológico está ligado em cerca de 50% a esse requisito, o que permite aos municípios que fazem a gestão adequada e apresentam os melhores índices nesse âmbito acessem o benefício.

O curso foi elaborado pela equipe da Superintendência de Saneamento Básico da Semad, na modalidade virtual, e está dividido em cinco módulos: conceitos básicos sobre o ICMS e a Lei Robin Hood; Um olhar sobre o ICMS Ecológico no critério Meio Ambiente e seus subcritérios; Cadastro no programa ICMS Ecológico; o cálculo de repasse para Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e o cálculo do repasse de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

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A formação contará com tutoria integral, ou seja, acompanhamento para esclarecimento de todas as dúvidas durante o período do curso. As inscrições para a primeira turma estarão abertas de 13 a 17/2, e o período de realização do curso previsto para a semana de 27/2 a 3/3/2023.

Os interessados em se inscrever devem acessar a plataforma Trilhas do Saber, da Semad, disponível neste link.

Mais informações podem ser obtidas com a Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3915-1131.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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