Minas Gerais

Divulgado resultado da priorização na Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais da Bacia do Paraopeba  

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O resultado da priorização na Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Bacia do Paraopeba foi divulgado nesta segunda-feira (10/10). As listas com as priorizações por município podem ser acessadas no portal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).  

O processo consultivo específico para os PCTs consiste na segunda fase da Consulta Popular prevista no Anexo I.3 (25 municípios) e no Anexo I.4 (Brumadinho) do Termo de Medidas de Reparação ao rompimento em Brumadinho. O procedimento foi realizado de forma presencial, com o apoio das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), entre julho e setembro de 2022, diretamente com os povos e comunidades tradicionais em 16 municípios atingidos.  

Os participantes puderam indicar projetos que consideram prioritários de reparação socioeconômica para a execução nos respectivos municípios.  

Ao longo de planejamento e realização da Consulta, as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) tiveram o papel de garantir a participação informada e prestaram, quando solicitadas pelas comunidades, orientações e assessoramento técnico na realização das discussões coletivas e no preenchimento das listas de prioridades, entre outras demandas. 

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O termo judicial reafirma a observância das especificidades e singularidades destes povos e comunidades. Portanto, após a divulgação das prioridades, os compromitentes irão analisar os resultados e definir o projeto ou ação a ser executado em cada município. Em seguida, tais projetos ou ações serão detalhados, mediante Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos e comunidades a serem contemplados. 

Primeira fase da Consulta Popular 

A primeira fase da Consulta Popular foi realizada entre os dias 5 e 22/11/2021 para toda a população dos 26 municípios atingidos. Neste período, 10.843 pessoas apontaram áreas que consideram prioritárias para receber recursos em projetos de reparação socioeconômica, que visem ao fortalecimento dos serviços públicos. Foram selecionados 113 projetos, sendo 3 para cada um dos 25 municípios atingidos e um para uma comunidade específica; 9 projetos regionais; e 28 projetos para Brumadinho. Sete projetos estão em execução. As demais iniciativas estão sendo detalhadas pela Vale. O processo ainda é acompanhado por auditoria independente da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

As informações completas sobre a primeira fase da Consulta Popular podem ser encontradas clicando aqui.   

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Acesse aqui outras informações sobre como foi realizada a Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais. 

O Termo de Medidas de Reparação visa reparar os danos decorrentes da tragédia, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.  

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Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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