Minas Gerais
Divulgado resultado da seleção de consórcios públicos para projeto de concessão referente a Resíduos Sólidos Urbanos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), divulgou, nesta segunda-feira (23/5), em seu site, o resultado do Edital de Chamada Pública nº 003/2022. A ação tem como objetivo selecionar consórcios para receber projeto de estruturação de concessão de sistema de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos (RSU).
Classificado em 1º lugar, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CisparR) será contemplado com a elaboração do projeto, por meio de estudo de modelagem técnica e jurídico administrativa para formalização de processo licitatório de concessão dos serviços públicos de manejo de RSU. A proposta apresentada pelo CISPAR contempla 14 municípios: Carmo do Paranaíba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre e Tiros, beneficiando cerca de 385 mil habitantes.
Caso haja disponibilidade de recursos, os demais consórcios habilitados também poderão ser contemplados com a elaboração de projetos, conforme previsto no edital.
A Semad fará o contato inicial com o consórcio selecionado para o início das atividades. Cabe à secretaria a contratação da instituição que será responsável pela elaboração dos projetos e o acompanhamento do processo junto à instituição, consórcio e municípios integrantes. Esse suporte do Estado possibilitará a prestação dos serviços de manejo dos RSU de forma sustentável, tanto do ponto de vista técnico, quanto econômico-financeiro.
Acesse aqui o resultado do edital.
Avanço
O orçamento previsto para a elaboração dos projetos é de cerca de R$ 7 milhões. Está prevista também a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre a Semad e os consórcios para promover ações conjuntas de viabilização dos referidos projetos de estruturação de concessão.
Com inscrições abertas no período entre 27/4 e 14/5, o edital atraiu a participação de 18 consórcios de Minas, quatro deles habilitados e 14 não-habilitados.
“Esse processo feito pela Semad, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), é um avanço do Governo de Minas para universalização dos serviços de manejo do RSU de forma sustentável, indo ao encontro com o que é preconizado pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, frisa o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), Rodrigo Franco.
“A prestação adequada dos serviços de manejo de RSU é condição essencial para garantir saúde pública, qualidade ambiental e de vida à população, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, reforça a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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