Minas Gerais

Edital destinará R$ 31 milhões para obras de saneamento na bacia do Rio Paraíba do Sul

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Semad / Divulgação

Um edital destinará R$ 31 milhões para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, inclusive em Minas Gerais. As inscrições deverão ser feitas no formulário disponível clicando aqui, até o dia 28/4, e serão efetivadas mediante a entrega da documentação prevista no edital.

Coordenada pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), a aplicação dos recursos pretende garantir a melhoria da qualidade das águas da bacia. O Edital de Chamamento 002 do Protratar V, de 2022, é voltado para municípios e consórcios públicos inseridos na bacia do Rio Paraíba do Sul, nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário seja realizada pela administração direta municipal – departamentos e secretarias – ou pela administração indireta – autarquia ou empresa pública municipal.

Aqueles onde a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário é realizada por concessionária estadual, privada ou por outro instrumento jurídico, também poderão pleitear os recursos para atendimento a distritos urbanos que estejam fora da área de concessão.

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Serão aceitos projetos localizados em área urbana, conforme definido pelo plano diretor ou lei de zoneamento do município. Na ausência do plano diretor, para municípios com menos de 20 mil habitantes, são válidos projetos de soluções coletivas e públicas de saneamento, obrigatória a obtenção de licença ambiental. Para a execução de empreendimentos com recursos do Protratar Ceivap V, os tomadores deverão aportar contrapartida financeira, conforme o porte do município.

A superintendente de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Lilia de Castro, destaca que a ação do Ceivap reflete a importância de investimentos em projetos e programas de saneamento. “Eles resultam em melhoria da qualidade ambiental e consequentemente melhoram as condições de saúde pública”, afirma.

Os recursos são provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do Rio Paraíba do Sul, bem como da transposição das águas para a bacia do Rio Guandu.

Também participam do Protratar V os Comitês dos Afluentes do Rio Paraíba do Sul: Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, de São Paulo; Comitê dos rios Preto e Paraibuna, e Comitê dos rios Pomba e Muriaé, ambos de Minas Gerais; Comitê do Médio Paraíba do Sul, Comitê Piabanha, Comitê Rio Dois Rios e Comitês do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana do  Rio de Janeiro. O trabalho também tem a participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na condição de entidade superior na gestão de recursos hídricos.

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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