A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) instituiu a nova versão do Programa de Convivência Democrática, iniciativa que contempla protocolos e documentos com a perspectiva de fortalecer as políticas de prevenção às diversas formas de violência nas escolas, além de normatizar os procedimentos a serem adotados pelas unidades da rede estadual de ensino. As medidas são um reforço para a retomada da rotina escolar, sobretudo no pós-pandemia, tendo em vista que o período de afastamento das salas de aula por causa da covid-19 provocaram impactos sociais e psicológicos entre os estudantes, além de dificuldades de convivência e perdas de aprendizagens.

“Depois da pandemia, os problemas aumentaram para todo mundo e a questão do acolhimento se fez ainda mais necessária. Quando retornamos às aulas, a primeira coisa que fizemos foi inserir um grupo de alunos como representante de classe”, conta a diretora da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, de Divinópolis, Aélida Delfino. “Os próprios estudantes estão elaborando um plano de ação e as demandas são supervisionadas por um educador referência. Nesse sentido, os conselheiros educacionais poderão organizar ações que contribuam para um ambiente mais acolhedor que previna situações de violência e, nos casos em que ocorrer, poderão acompanhar os encaminhamentos”, explica a diretora.  

O Programa de Convivência Democrática contempla o novo sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em direitos humanos nas escolas estaduais – Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima – Educação), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Após o registro de ocorrências, um encaminhamento é feito para a rede de apoio (Polícia Militar, Promotoria, Conselho Tutelar, Cras, entre outros) dependendo da situação de violência registrada. O sistema também é utilizado como banco de dados para análises e recortes regionais das ocorrências. 

Como parte da implantação do Sima – Educação, a SEE/MG vem promovendo, desde dezembro de 2021, formações com a participação dos gestores, técnicos e analistas das 47 Superintendências Regionais de Ensino. Até o fim do ano, todos os gestores e servidores de escolas estaduais serão capacitados para esse novo sistema de monitoramento e avaliação em direitos humanos. 

Atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas 

A  SEE/MG, em consonância com a Lei Federal 13.935/2019, instituiu a atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas através do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), que atendem de forma itinerante as unidades escolares pertencentes ao seu núcleo de atuação. No Estado, foram criados núcleos nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Juntos, os profissionais desenvolvem ações que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliando as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais orientando os gestores na mediação desses conflitos. 

O diretor da Escola Estadual Santo Tomaz de Aquino, em Divinópolis, Júlio César da Silva, destaca a importância do núcleo e cita a preparação para atuação na escola. “O NAE tem como objetivo um atendimento coletivo em vista de melhorar o processo de aprendizagem e na resolução de conflitos. Aqui, sentiu-se a necessidade de trabalhar as emoções, pois muitos estudantes voltaram no pós-pandemia inseguros e com muitas dúvidas sobre como agir e refletir a sua realidade. O início dos trabalhos se deu com conversas com a comunidade escolar para levantar as demandas e montar um plano para atender as requisições específicas”, conta o diretor. 

Fonte: Agência Minas