Minas Gerais
Em Brasília, representantes do Governo de Minas defendem pagamento de benefícios a servidores por tempo de serviço
O Governo de Minas segue trabalhando em defesa dos direitos dos servidores estaduais para garantir o recebimento de benefícios, como quinquênios, biênios e triênios, referentes ao período de calamidade pública da pandemia de covid-19, compreendido entre 28/5/2020 a 31/12/2021. Após o governador Romeu Zema enviar ofício no início desta semana para o presidente do Congresso Federal, Rodrigo Pacheco, uma comitiva do Executivo estadual se reuniu na manhã desta quarta-feira (9/2), em Brasília, com o senador Alexandre Silveira, relator do projeto de lei que trata do assunto no Senado.
O objetivo do encontro foi tratar da correção da distorção originada pela Lei Complementar 173/2020, que impede o Estado de realizar o pagamento de benefícios aos servidores estaduais referentes ao período de um ano e meio compreendido pelo decreto de calamidade pública.
Os representantes do Governo de Minas pediram celeridade na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/2020, que garante que os servidores das áreas de Saúde e Segurança possam contar este período para aquisição dos seus direitos e benefícios. Além disso, eles solicitaram que seja adotada solução semelhante para os demais servidores estaduais.
“Apesar de ser uma decisão judicial, onde há a determinação do cumprimento imediato, saibam que estamos na busca de uma solução para um problema que está atingindo a todos. Estamos em contato com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Gilson Soares, com o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares e, também, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Estamos envolvidos para que a situação seja resolvida o mais rápido possível”, afirmou o governador.
Direito
A secretária de Estado Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, defendeu os interesses dos servidores durante a reunião em Brasília. “Entendemos que este tempo é devido. É um direito do servidor e deve ser contado. Como afirmou o governador Romeu Zema recentemente, desejamos fazer este pagamento e estamos preparados para que isso possa ocorrer”, explicou.
A intenção do Governo de Minas era iniciar o pagamento devido de quinquênios, triênios, anuênios e licença-prêmio aos servidores estaduais já em janeiro deste ano. No entanto, entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) impossibilita ao Estado contabilizar o período desde a vigência da Lei Complementar 173 para o pagamento dos benefícios do funcionalismo público.
“Por isso, pedimos que a solução dada pelo PLP 150 às Forças de Segurança e aos profissionais de Saúde seja dada a todos os servidores do Estado. Para nós, o servidor tem direito a este tempo e ele não pode ser retirado pela Lei 173”, reiterou a secretária Luísa Barreto.
Também participaram da reunião em Brasília o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Edgard Estevo da Silva, e o chefe da Polícia Civil, Joaquim Francisco Neto e Silva.
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
-
EMOÇÕES6 dias atrásLançamento do livro “Mulheres que Marcaram Caminhos” emociona e inspira Capitólio
-
ESPORTES6 dias atrásMarcos Roberto Bueno Vilela recebe reconhecimento como Mestre de Capoeira após 28 anos dedicados à arte
-
Coluna Minas Gerais5 dias atrásArrecadação sobe 7,5% em Minas
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrás70 milhões em rede de eletropostos em Minas
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásCentro logístico tem expansão em Pouso Alegre
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásMinas Gerais se destaca no Prêmio ATeG 2025
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrásINAES celebra 18 anos dedicados ao fortalecimento do agro mineiro
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásCaravana da AMM chega a Machado nesta terça (25)



