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Esquerda Barra Proposta de Isenção de IPVA para Veículos com Mais de 20 Anos

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Brasília, 12 de dezembro de 2024 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 20 anos de uso, enfrentou um revés na Câmara dos Deputados. A medida, que visa beneficiar milhões de brasileiros que dependem de veículos antigos para locomoção e trabalho, colocada em pauta pela presidente da CCJ, deputada federal Carol de Toni (PL_SC) foi retirada de pauta após articulação de parlamentares de Esquerda.

O texto da PEC, amplamente defendido por Cleitinho e aliados desde o ínicio de 2024, buscava corrigir o que o senador classificou como “injustiça tributária”. Ele argumenta que veículos com mais de duas décadas de uso, em sua maioria, pertencem às classes mais vulneráveis economicamente. A cobrança do IPVA sobre esses carros, muitas vezes em condições precárias, seria um peso desproporcional para as famílias de baixa renda.

Resistência na Câmara

No entanto, deputados alinhados a partidos de esquerda, como PT, PSOL e PCdoB, pediram a retirada do projeto de pauta. Segundo eles, a isenção do imposto traria impacto significativo para as finanças estaduais, uma vez que o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação dos estados e municípios.

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A deputada Maria Andrade (PT-SP) declarou que a medida seria “populista” e colocaria em risco o financiamento de políticas públicas, como saúde e educação, que dependem dos recursos do IPVA. “Antes de cortar impostos, precisamos garantir que haja alternativas de receita para o estado”, afirmou.

Reação de Parlamentares e População

A decisão de retirar a proposta de discussão gerou forte reação de parlamentares da direita e de parte da população. Deputados da base governista defenderam que a isenção seria um gesto de justiça social e de alívio econômico para famílias que enfrentam altos custos de manutenção e uso desses veículos.

Presidente da CCJ na Câmara dos Deputados – Carol de Toni (PL-SC)

DIREITA X ESQUERDA

Entre os partidos que apoiaram Lula, estão as dez siglas que compuseram sua coligação nacional para o primeiro turno: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, do vice-presidente, Geraldo Alckim, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. Além disso, PDT, Cidadania, PCB, PSTU, PCO e Unidade Popular anunciaram apoio ao governo.

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Já a Direita tem uma adesão menos ampla, formada por PL, PP, Republicanos, PSC e NOVO.

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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