Minas Gerais

Estado apoiará comitê gestor para despoluição da Lagoa da Pampulha

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Reunião entre Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e outros órgãos estaduais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem discutiu sobre o andamento das ações de despoluição da Lagoa da Pampulha, na quarta-feira (17/1).

A lagoa, um dos cartões-postais de Belo Horizonte, tem sido alvo de debates e esforços para reverter a atual situação ambiental.

O patrimônio natural recebe contribuições de vários afluentes que drenam a água para o lago. Dois dos afluentes mais significativos são os córregos Ressaca (Contagem) e da Pampulha (BH). Esses córregos desempenham papel importante no fornecimento de água para a lagoa, mas também enfrentam desafios relacionados à poluição.

Ações

Durante o encontro, a prefeitura de Contagem propôs a criação de um comitê gestor, regulado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), para articular e discutir com entidades interessadas ações coletivas e individuais em prol do cuidado com a bacia da Pampulha.

Diante da proposta, os órgãos definiram pela criação de um grupo de trabalho, com integrantes de todas as instituições envolvidas, para alinhar um sistema de governança multinível.

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A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte é uma autarquia territorial e especial, com caráter técnico e executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana. Tem como foco a viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e apoio à execução de funções públicas de interesse comum.

No caso específico da bacia da Lagoa da Pampulha, a agência atua nas ações ligadas ao uso do solo metropolitano, preservação ambiental, desenvolvimento socioeconômico e aproveitamento dos recursos hídricos.

De acordo com o diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes, a proposta de Contagem vai ao encontro do desenho de um arranjo metropolitano consolidado, estabelecido pela Lei Federal nº 13.089 de 2015, chamada de Estatuto da Metrópole e pelas leis complementares estaduais nº 88 e 89 de 2006, que criam o arranjo da RMBH.

“A Agência RMBH assume a posição de interlocutora entre o Governo de Minas, Prefeitura de Belo Horizonte, Prefeitura de Contagem, Copasa e Sociedade Civil, contando com a participação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para elaboração de um sistema de governança que estabeleça o plano de ação e os mecanismos de controle e avaliação da execução das ações, visando criar uma instância perene que tenha como objetivo a recuperação e conservação da bacia e, por consequência, da Lagoa da Pampulha”, ressalta.

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Também participaram do evento representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Advocacia-Geral de Estado (AGE), Secretaria Geral, Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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