Minas Gerais

Estado participa do VI Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação 2023

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Parte do Programa “Na Ponta do Lápis”, o VI Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação teve início nesta segunda-feira (21/8) com a participação do secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, na abertura. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), o evento tem o objetivo principal de consolidar a gestão democrática da educação, por meio do fortalecimento e da formação de membros dos conselhos de educação.

Na oportunidade, o secretário destacou mudanças realizadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) com foco na melhoria do ensino e no investimento de recursos.

Exemplo citado diz respeito à mudança no envio da verba para a compra de merenda escolar, que era destinado às instituições com base no número de alunos que atende, ou seja, calculado de maneira per capita, o que deixava as escolas menores, com menos alunos, em situação de dificuldade. “Nós criamos um valor mínimo para manutenção e custeio de alimentação escolar para todas as escolas da rede estadual, independente do tamanho da unidade escolar”, declarou.
Igor também falou sobre processos de aperfeiçoamento para que atitudes rotineiras da gestão escolar sejam menos burocráticas e, de fato, aconteçam na ponta.

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“Até o início deste ano, os diretores tinham que pedir autorização às Superintendências Regionais de Ensino para pintar uma quadra. Agora, os diretores têm total autonomia para fazer essas melhorias. Estamos no caminho de desburocratizar e dar mais autonomia ao gestor”, afirmou e ressaltou a parceria da SEE/MG com o TCE para a realização da fiscalização do uso das verbas públicas.

Na Ponta do Lápis

Esses encontros, realizados desde 2018, são parte do Programa “Na Ponta do Lápis”, constituído de ações integradas de controle, cooperação com gestores públicos e fomento ao controle social. Além de conselheiros de políticas públicas educacionais e de gestores e servidores da área, o encontro também é voltado para controladores internos, pais, alunos e sociedade interessada.

A programação do evento conta ainda com painéis de membros do TCE/MG, da Atricon, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de servidores de outros órgãos. O encontro está sendo transmitido pelo canal do TCE/MG no YouTube.

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O encontro atende às recomendações da Resolução Atricon nº 03/2015, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que estabelece dezenove diretrizes para atuação dos Tribunais de Contas, com foco na geração e na assertividade dos instrumentos gerenciais da Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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