Minas Gerais

Estado repassa R$ 180 milhões para manutenção, custeio e conservação das escolas estaduais

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Reforçando o compromisso com a qualidade da educação pública estadual, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) liberou, nesta quinta-feira (2/5), R$ 180,3 milhões para manutenção, custeio e conservação das unidades escolares da rede.

Esse montante, equivalente à segunda parcela do ano, representa 50% do total do repasse previsto para 2024.

O objetivo desses recursos é possibilitar a aquisição de bens e materiais de consumo, bem como o pagamento de serviços para manutenção, custeio e conservação das escolas.

Despesas como materiais de limpeza, escritório, informática, utensílios de cozinha, além de materiais didáticos e pedagógicos, também estão incluídas.

Todas as unidades de ensino de Minas Gerais foram contempladas com o recurso, distribuído de acordo com o número de estudantes e variando de acordo com o nível e modalidade de ensino oferecidas.

Foi estabelecido um piso de R$ 51 mil para escolas com menos de 300 alunos, o que garante que nenhuma escola receba menos que esse valor.

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“É de suma importância que as escolas tenham esse recurso em mãos para que possam fazer o seu planejamento durante o ano, bem como para solucionar pequenos problemas que surjam, pequenos imprevistos, como uma porta ou maçaneta que quebram”, explica o subsecretário de Administração da SEE/MG, José Roberto Avelar.

Esses recursos têm um impacto positivo na qualidade geral da educação, proporcionando um ambiente mais propício para o desenvolvimento acadêmico, e bem-estar dos estudantes, professores e demais servidores das escolas.

O subsecretário ressalta que, caso alguma unidade de ensino apresente uma demanda emergencial que não possa ser coberta pelos recursos de rotina, os gestores podem encaminhar uma solicitação de aditivo de valor, devidamente justificada, para avaliação e possível atendimento pelo Órgão Central da SEE/MG, após validação pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) correspondente.

Histórico de repasses

Entre os anos de 2019 e 2023, aproximadamente 3,5 mil escolas foram beneficiadas pelo Programa de Manutenção e Custeio, recebendo investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares. Somente em 2023, aproximadamente R$ 368 milhões foram destinados à manutenção.

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A SEE/MG repassou 20% do montante total em fevereiro, equivalente a mais de R$ 72 milhões.

Com este novo repasse, o total do ano chega a R$ 252,7 milhões, o que representa 70% do investimento anual. Até o término do ano letivo, os outros 30% serão disponibilizados para as escolas da rede.

Outra iniciativa que merece destaque é o aumento do valor mínimo estabelecido para manutenção e custeio.

Até 2022, cada escola recebia um mínimo de R$ 21,9 mil. A partir de 2023, esse valor mais que dobrou, com o piso estabelecido em R$ 51 mil para escolas com menos de 300 estudantes.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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