Minas Gerais

Estatísticas de crimes contra população LGBTQIA+ estão disponíveis para consulta online

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No dia 28/6 é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Para marcar a data, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) divulga um tutorial em vídeo (veja abaixo) explicando como acessar, no site da secretaria, o Painel de Crimes com Causa Presumida LGBTQIA+fobia, ferramenta dinâmica que permite acesso ao perfil de vítimas e autores e a detalhes de ocorrências de crimes desta natureza registradas desde 2016 nos 853 municípios mineiros.

O painel é resultado de um trabalho pioneiro e intersetorial, elaborado para dar transparência aos dados de crimes sofridos pela população LGBTQIA+, bem como para subsidiar a formulação de políticas públicas e a tomada de decisão referentes a essa população.

Inovação

A ferramenta foi desenvolvida de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio do Observatório de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Prodemge e é pioneira na divulgação de dados de defesa social relacionados ao público LGBTQIA+. É um trabalho inovador não somente pela interatividade do painel em formato Business Intelligence (BI), mas pelas possibilidades de coleta dos dados pelo Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), o boletim de ocorrência, a fonte das informações.

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O painel foi projetado para fornecer, de forma completa, dados referentes a eventos de segurança motivados por LGBTQIA+fobia, com informações relativas às vítimas, aos autores e às características dos crimes. O próprio cidadão consegue acessar, de forma rápida e transparente, dados relacionados ao perfil das vítimas, dos autores, bem como detalhes do local e momento da ocorrência. É possível filtrar números conforme a identidade de gênero, sexualidade, raça, faixa etária, escolaridade, relação vítima/autor, bem como ano, mês, município, Região Integrada de Segurança Pública e natureza criminal de cada fato.

Cenário

Os dados apontam redução de 3,8% no registro de crimes entre 2021 e 2022: foram 458 ocorrências no ano passado contra 476 em 2021. No comparativo dos primeiros cinco meses de 2023 com o mesmo período do ano anterior, no entanto, há uma alta de 21,6% nos casos registrados, que passaram de 176 para 214.

Os registros cuja causa se tratou de LGBTQIA+fobia foram, principalmente, injúria, ameaça, lesão corporal, vias de fato e difamação. A maioria dos eventos ocorre no turno diurno, mas, sobretudo, no período vespertino, e principalmente em via pública.

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Apesar dessa tendência de crescimento, vale ressaltar que, hoje, é possível mensurar crimes que sempre foram cometidos, mas muitas vezes eram subnotificados. Campanhas midiáticas de promoção de direitos, bem como notícias de eventos contra a população LGBTQIA+, podem incentivar vítimas a buscarem o processo de denúncia formal. O contrário também ocorre, de forma que a ausência de campanhas, a não divulgação de estatísticas nos meios de comunicação, ou mesmo a incerteza sobre o destino do dado coletado podem desestimular as vítimas a denunciar.

Veja o tutorial em vídeo de como acessar o Painel de Crimes com Causa Presumida LGBTQIA+fobia:

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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