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Minas Gerais

Fazenda emite SMS para proprietários de veículos que ainda não pagaram o IPVA 2024 

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Proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2024 em Minas Gerais começaram a receber um alerta por mensagem de texto de celular (SMS), enviado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). O objetivo é informar sobre o débito em aberto.

Portanto, a mensagem não contém links, código de barra ou QR Code direcionando para sites ou boletos.

O texto a ser enviado é o seguinte: “Aviso SEFMG: Constam pendências do IPVA placa XXX-0000. Sujeito a inscrição em dívida ativa e protesto. Caso tenha sido pago, desconsidere a mensagem. Dúvidas? Ligue 155.”

Na primeira etapa, as mensagens estão sendo enviadas a 657 mil proprietários. Aqueles que receberem o aviso, podem acessar o site da SEF, www.fazenda.mg.gov.br, clicar no menu IPVA e consultar o débito.

Pagamento

No próprio site, é possível emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou gerar o QR Code para pagar via Pix. O valor informado já estará com os encargos por atraso calculados, automaticamente.

O pagamento do imposto também pode ser efetuado diretamente nos agentes arrecadadores credenciados, (Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa, Mais BB, Santander, Banco do Brasil e Itaú), bastando ter em mãos o número do Renavam do veículo.

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Ao optar por pagar via Pix, é preciso observar, antes de concluir a operação, o nome da instituição emissora, Itaú Unibanco S.A ou Santander (Brasil) S.A, e o favorecido, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.715.615/0001-60. Para pagamento nas casas lotéricas, é necessário levar o Documento de Arrecadação Estadual.

Balanço

Até o dia 31/3, da frota tributável de 11.320.299 veículos, o montante de 4.094.073 estava com o IPVA em aberto, o que equivale a 36,17% do total.

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marques, lembra que os proprietários que não quitarem o imposto poderão ter o débito inscrito na dívida ativa do Estado, além de estarem sujeitos a protesto cartorial, conforme informado no aviso de SMS.

“Além das sanções administrativas, quem estiver inadimplente com o IPVA não irá obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2024, emitido pela autoridade de trânsito do Estado. Circular sem o CRLV sujeita o motorista às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, afirma o superintendente.

Fonte: Agência Minas

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Minas Gerais

Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!

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Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.

O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.

Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.

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As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta  vulnerabilidade dos trabalhadores.

A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.

O caso segue em investigação.

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