A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, nesta sexta-feira (18/3), edital para celebração de termo de parceria para execução das atividades do projeto #AcreditaFhemig, que tem como objetivo alcançar a acreditação hospitalar para suas unidades. O edital está disponível em http://fhemig.mg.gov.br/oscip.

A acreditação é uma metodologia de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. Com isso, estimula os serviços a adquirirem a cultura da qualidade para implementação da gestão de excelência e de melhoria contínua exercida de forma integral.

“O processo de acreditação irá garantir mais eficiência das equipes, otimização de custos e ganhos na execução das atividades e serviços, proporcionando avanços significativos na assistência oferecida ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca a presidente da Fhemig, Renata Dias.

As unidades contempladas no primeiro ciclo do projeto #AcreditaFhemig serão os complexos de Urgência e Emergência (Hospital João XXIII, Hospital Maria Amélia Lins e Hospital Infantil João Paulo II), de Especialidades (Hospital Alberto Cavalcanti e Hospital Júlia Kubitschek) e de Barbacena (Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena). Os complexos contemplam mais de 1,2 mil  leitos, sendo 160 deles de unidade de terapia intensiva (UTI).

Assistência  

As ações do #AcreditaFhemig pretendem aperfeiçoar as condições de trabalho dos servidores em exercício nas unidades e a assistência oferecida pela Fhemig à população. Também promover inovação e excelência na qualidade da execução dos serviços de saúde nos níveis secundário e terciário de complexidade, com ampliação de atendimentos hospitalares, melhorias no escopo de serviços especializados oferecidos ao usuário do SUS e maior participação da sociedade civil nas atividades da administração pública e na execução das políticas de saúde.

As melhorias serão possíveis a partir da implantação de um modelo de gestão voltado para resultados, com foco na eficiência em gestão da saúde, tendo em vista os princípios e diretrizes do SUS e o atendimento às políticas públicas de regionalização da saúde. O resultado da parceria com a entidade sem fins lucrativos será a obtenção e manutenção da Acreditação ONA 2 para as unidades assistenciais integrantes do projeto.

O objeto do termo de parceria a ser celebrado contempla o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços necessários para a obtenção e manutenção de acreditação em unidades da rede inseridas no Projeto #AcreditaFhemig. Além disso, estão previstos treinamento e capacitação de servidores, melhoria de processos, regularização imobiliária, regularização ambiental, obras e estrutura para atendimento às exigências sanitárias e de segurança, aquisição de equipamentos e tecnologias.

Todas as ações visam garantir a qualidade e a segurança da assistência universal e gratuita prestada à população pela Fhemig, por meio da implantação de uma cultura organizacional de melhoria contínua, da modernização e do desenvolvimento institucional. 

Parceria

A entidade parceira deverá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), classificação concedida pelo Estado de Minas Gerais que habilita associações e fundações sem fins lucrativos a celebrarem termo de parceria com o governo para atuarem, em cooperação, na execução de políticas públicas, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos à sociedade.

Desde 2003, Minas Gerais utiliza esse modelo em diversas áreas como educação, cultura, esporte, meio ambiente, prevenção social à criminalidade, entre outras. O Estado buscou a construção de um processo de seleção pública objetivo, impessoal e transparente, visando à escolha da entidade com melhor perfil para atuar no objeto da parceria.