Neste Dia Internacional da Mulher (8/3), eventos com ações afirmativas e de prevenção à violência contra a mulher, junto à população, marcaram a conclusão da “Operação Resguardo”. Iniciada em 7/2, em todo o estado, a iniciativa, que integrou as forças mineiras de segurança e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Geris (Sejusp), realizou mandados de prisão, busca e apreensão, palestras, campanhas informativas de serviços, policiamento ostensivo, visitas tranquilizadoras às vítimas de violência doméstica, trabalho de responsabilização junto a homens autores de violência e outras ações preventivas e repressivas.

Mais de de 7 mil profissionais participaram da força-tarefa mineira, dentre esses: policiais civis, policiais militares, policiais penais, agentes socioeducativos, bombeiros militares, integrantes do MPMG e técnicos da Política de Prevenção à Criminalidade.

Balanço

A terça-feira (8/3) também foi escolhida como referência para a divulgação dos resultados da operação. Em Minas, 2.825 viaturas foram empenhadas nas 8.238 diligências realizadas. Além disso, 34 mandados de busca e apreensão e 56 de prisão foram cumpridos nas 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps).

No total, seis mil vítimas foram atendidas e 18 resgatadas, 611 Autos de Prisões em Flagrante (APF) lavrados e 24 Autos de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional (AAFAI), em caso de autores adolescentes. Para os crimes de menor potencial ofensivo, foram lavrados 236 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO) e 62 Boletins de Ocorrência Circunstanciados (BOC) no caso de adolescentes. Também foram aplicadas 2.119 medidas protetivas.

Durante a operação, somente a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade da Sejusp atendeu mais de 130 vítimas e realizou mais de 130 ações de responsabilização juntos aos homens, autores de violência.

Maior efetivo

Com alcance em todo o território brasileiro, a Operação Resguardo foi demandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No balanço nacional, Minas apresentou o maior efetivo envolvido na ação, por ter integrado suas diferentes forças. O estado também foi destaque no número de vítimas atendidas, prisões em flagrante e denuncias recebidas, liderando todos esses rankings.

O secretário da Sejusp, Rogério Greco, afirma que as forças de segurança estão unidas e preparam-se, cada vez mais, para o enfrentamento do crime de violência contra as mulheres, que ocorrem, principalmente, dentro dos lares e, muitas vezes, envolvem uma relação afetiva entre vítima e agressor.

“As mulheres precisam saber que os serviços das forças de segurança estão disponíveis para auxiliá-las. A Operação Resguardo mostra que todos os órgãos estão trabalhando em prol disso. É importante que elas não se calem e denunciem qualquer tipo de violência”, observa o secretário. 

Atuação integrada

Durante a operação, a Polícia Civil instaurou 2.149 inquéritos policiais (IPL) e concluiu outros 1.984. O chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, conta que a PC empenha esforços tanto para acolher a mulher em situação de violência, quanto para proporcionar a justa responsabilização dos agressores. “Mais uma vez a Polícia Civil de Minas Gerais cumpre seu papel e se destaca na proteção e no enfrentamento à violência contra a mulher. Trabalhamos para fazer do nosso estado um lugar de respeito e igualdade para as mulheres”, enfatiza.  

Durante a Operação Resguardo, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizou visitas tranquilizadoras, blitze preventivas e reunião com a Rede de Atendimento, visando fortalecer e mobilizar os atores, para ampliar, melhorar e integrar a qualidade do fluxo de atendimento; além da distribuição de folders informativos à população, com dicas sobre como proceder em casos de violência doméstica. A major Jane de Oliveira Barreto Calixto, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Operações da Polícia Militar (DOP) de Minas Gerais, afirma que “a melhor proteção que podemos dar às vítimas de violência doméstica é o conhecimento e informações sobre seus direitos e sobre as ferramentas de proteção atualmente existentes. O enfrentamento a essa triste realidade é dever do Estado e responsabilidade de todos”. 

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Edgard Estevo da Silva, afirma que a violência doméstica é um problema estrutural, cujo combate demanda não somente ações ostensivas; mas, também, de prevenção e conscientização. “E disso o CBMMG entende, uma vez que diariamente trabalhamos com a educação e conscientização da população para evitar acidentes e sinistros. Nesse sentido, a participação da instituição na Operação Resguardo reflete a oportunidade que temos dos nossos bombeiros e bombeiras militares se aprofundarem nesse assunto e, dessa forma, se tornarem multiplicadores e aliados nessa luta”.

Ações na capital e no Triângulo

Os dois principais eventos de encerramento para a população ocorreram – das 9h às 13h – em Uberaba, na Praça Rui Barbosa, região central da cidade, e em Belo Horizonte, na Praça da Savassi, na região Centro-Sul da capital. 

As forças de segurança se reuniram nas praças dos dois municípios, distribuindo informações para a população. Equipes da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec/Sejusp) também estiveram presentes, orientando a população sobre os serviços ofertados, tanto para as vítimas de violência doméstica quanto para os agressores.  

O evento de Belo Horizonte contou com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que fez distribuição de brindes para as passantes e para as profissionais que trabalham nas lojas do entorno. O presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, afirma que é fundamental que entidades civis, como a CDL/BH, atuem em conjunto com as forças de segurança para combater a violência contra a mulher. “A sociedade precisa unir forças para prevenir a violência e também resgatar as vítimas”, ressalta. 

Um grupo de mulheres, participantes de oficina de tetro desenvolvida pelo Programa Mediação de Conflitos, no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de BH, também se apresentou. A oficina busca estimular o protagonismo feminino. 

Já em Uberaba, o caminhão do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) – que reúne todas as forças de segurança – ficou estacionado na Praça Rui Barbosa, durante a ação, realizando o monitoramento remoto dos portadores de tornozeleira por Lei Maria da Penha. Outdoors com informações de serviços de auxílio às vítimas de violência doméstica também estão estampados pela cidade.  

Sthefany Diniz, de 22 anos, passou pela ação da praça da Savassi. A jovem conta que com 16 anos sofria violência do namorado e possui medida protetiva contra o mesmo. Foi um trabalho de conscientização feito pelas amigas que a fez enxergar a situação que estava vivendo. “ Elas me mostraram vídeos, notícias, livros e outros materiais. Não sei se estaria aqui agora, sem o apoio delas. Entendo que este empenho para informar e conscientizar as mulheres pode ser uma salvação, como foi para mim”, afirma.

Canais de Denúncia 

A população não ficou de fora da Operação Resguardo e colaborou, de forma ativa, com mais de 1.000 denúncias apresentadas, desde 7/2, por meio do Disque 180, administrado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Disque Denúncia 181, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Durante a Operação Resguardo, o estado liderou o ranking nacional de denúncias recebidas, mobilizando campanhas junto à população, estimulando esta participação popular. 

Desde janeiro de 2021, o Disque Denúncia 181 criou a natureza “violência doméstica contra a mulher” para que o crime fosse avaliado e combatido de forma mais eficaz – antes atendido dentro de outras categorias. O serviço registrou, em Minas Gerais, 1.161 denúncias no primeiro ano da criação. 

Ambos os tridígitos (Disque 180 e Disque Denúncia 181) garantem o anonimato do denunciante e funcionam 24h por dia.