Minas Gerais
Funcionalidade de alteração de cadastro já está disponível no Portal Ecossistemas
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) lançou neste mês uma nova funcionalidade no Portal Ecossistemas. Pessoas físicas ou jurídicas que precisarem atualizar os dados cadastrais, após a efetivação do seu registro inicial, poderão fazê-lo diretamente no Módulo de Serviços de Cadastro e Registro do Portal Ecossistemas.
O Portal Ecossistemas reúne os serviços prestados pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), incluindo aqueles do IEF. O Módulo de Serviços de Cadastro e Registro no Portal Ecosistemas foi disponibilizado no ano de 2020 e cumpre as obrigações de cadastro e registro trazidas pelas leis de motosserra, da fauna aquática e florestal.
“O desenvolvimento se pautou na adequação às diretrizes de agilidade e eficiência no atendimento ao usuário”, explica o gerente de Regularização das Atividades Florestais, César Teixeira Donato de Araújo.
O sistema tem por premissa a agilidade, a desburocratização e a eficiência no atendimento aos empreendedores. As etapas necessárias à obtenção do registro obrigatório são totalmente on-line, ficando a cargo do empreendedor a inserção das informações e dos documentos exigidos para a emissão do certificado.
O certificado de registro na atividade exercida pelo empreendedor é documento exigido pela fiscalização ambiental do Estado e identifica a regularidade do empreendedor e do empreendimento junto ao IEF.
Conforme a Lei 6.763/75, para a alteração o usuário deverá recolher a taxa de expediente no valor de 15 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMG), equivalente a R$ 71,55 no ano de 2022. Após a compensação automática do pagamento, o sistema liberará ao usuário o acesso às informações para atualização.
Minas Gerais
Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!
Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.
O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.
Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.
As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta vulnerabilidade dos trabalhadores.
A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.
O caso segue em investigação.