O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (15/6), da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O desembargador Maurício Torres Soares será o novo presidente e o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini assumirá a vice-presidência e a corregedoria. Ambos exercerão os cargos até junho de 2023 e ficarão responsáveis pela condução do processo eleitoral no estado durante as eleições deste ano.

O governador desejou sucesso aos novos integrantes da diretoria do TRE-MG. “Desejo sucesso para a nova diretoria do TRE-MG, um órgão de extrema importância para o processo eleitoral e para a democracia de Minas e do Brasil. Eles terão pela frente um processo eleitoral cercado de desafios e acredito que, capacitados como são, conseguirão superar com sucesso e concluir as eleições com lisura e segurança”.

O novo presidente do tribunal, o desembargador Maurício Torres Soares elencou os desafios à frente de sua gestão.

“Assumo esta honrosa posição de presidente do Tribunal Regional Eleitoral atento aos desafios atuais de preservar a maturidade democrática conquistada até aqui e evitar desgastes institucionais. O primeiro desafio é revigorar as eleições e combater a perigosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral.

Seremos inflexíveis na defesa da história da Justiça Eleitoral e da Democracia”, afirmou. “Sobre os injustos ataques feitos ao nosso sistema de votação, afirmo que justiça eleitoral sempre trabalhou para que as eleições ocorram de maneira segura, transparente e eficiente”, acrescentou.

O agora ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Marcos Lincoln, felicitou o novo desembargador pelo cargo e disse que concluiu sua gestão com a sensação de dever cumprindo. “Concluído o meu propósito de Presidente, o privilégio de ter servido à Justiça Eleitoral muito me envaideceu e honrou, porque, dentro de minhas limitações, pude contribuir para o engrandecimento da democracia no Brasil e em Minas Gerais, com entusiasmo cívico e muita dedicação”, disse.

O TRE-MG é composto por sete membros titulares, sendo dois desembargadores e dois juízes oriundos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um juiz federal indicado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região e dois juristas, nomeados pelo presidente da República. Cada integrante tem o mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Presidente

O novo presidente Maurício Torres Soares ocupa o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal desde junho de 2021. Ele é natural de Caratinga e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG).

Desde 1993, o desembargador integra a magistratura mineira, tendo passado pelas comarcas de Januária, Nova Serrana, Itambacuri, Abre Campo, Viçosa e Contagem. Em 2015, ele foi promovido a desembargador no TJMG. Ele também presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros entre 2016 e 2018.

Maurício também já integrou a Corte Eleitoral Mineira na classe de Juiz de Direito em anos anteriores, antes de ser promovido a desembargador pelo TJMG. Ele atuou ainda como ouvidor eleitoral de 2010 a 2012.

Vice-presidente

Octavio Augusto de Nigris Boccalini, novo vice-presidente e corregedor, é natural de São Paulo e graduado em Direito pela Unisantos. Desde 1993, ele integra a magistratura mineira, já tendo passado pelas comarcas de Silvianópolis, Espinosa, Monte Azul, João Pinheiro, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Itajubá e Belo Horizonte.

De 2007 a 2009, foi juiz eleitoral na capital e nas eleições de 2008 presidiu a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte. Em 2014, Octavio foi promovido a desembargador no TJMG.

Na Corte Eleitoral mineira, foi substituto na classe de juiz de direito de 2009 a 2013, e, desde junho de 2020, é membro suplente na classe de desembargador.

TRE-MG

O TRE-MG é responsável pelo planejamento e coordenação do processo eleitoral nos níveis estadual e municipal. O órgão também tem em suas atribuições o julgamento de recursos interpostos das decisões dos Juízes e Juntas Eleitorais do estado, como também os processos administrativos do próprio Tribunal.

Também cabe ao TRE-MG o registro de candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, assim como a análise das contas por eles prestadas ao fim das campanhas. Além disso, estão entre as atribuições da Corte a análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos e a anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos.

Por fim, é de responsabilidade do órgão a designação dos juízes titulares das 304 Zonas Eleitorais do Estado de Minas Gerais e o gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros, funções de extrema importância para a condução do processo eleitoral com lisura e confiança.