Minas Gerais
Governo aprimora processos e sistemas de compras públicas
Para tornar as compras públicas do Governo de Minas Gerais mais eficientes, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vem desenvolvendo um trabalho contínuo de aprimoramento de processos e sistemas, para assegurar mais agilidade, transparência e benefícios para o Estado e para os cidadãos mineiros.
Ao longo do último ano, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) atendeu cerca de 60 mil solicitações de fornecedores e de itens de materiais para atualização nos sistemas. O órgão também promoveu mais de 28 mil atendimentos, por meio das equipes do Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef), do Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas) do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (Siad) e do Portal de Compras de Minas Gerais.
“Nosso time esteve envolvido em diversas frentes para apoiar servidores e colaboradores de órgãos e entidades com capacitações, conteúdos de fácil acesso e simplificação de rotinas”, destaca a superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial da Seplag, Virgínia Bracarense Lopes.
Processos e sistemas
A equipe do Projeto Centro de Compras Compartilhadas (Projeto CCC) fez, em 2021, um mapeamento coletivo dos processos de compras públicas, chamado de Jornada de Processos. Foram analisados mais de 600 formulários de 37 órgãos e entidades estaduais. O panorama com os resultados das contribuições está disponível, em vídeo, neste link.
“O desenho desses processos irá orientar as definições de centralização de bens e serviços e também apoiará simplificações em rotinas, definição de documentos-padrão, melhorias em sistemas e discussões para implantação da Nova Lei de Licitações no Estado”, explica a diretora Central de Projetos em Logística e Patrimônio, Michele Kinoshita. As informações sobre o Projeto CCC estão organizadas na página da Seplag. Clique aqui para acessar.
Outro ponto de destaque foi a implantação da uma nova funcionalidade que permite a realização de pregão eletrônico por maior oferta no Portal de Compras, agilizando os procedimentos, que antes eram feitos apenas de maneira presencial.
Capacitação
Para capacitar os servidores estaduais envolvidos nos processos de compras públicas, a Seplag promoveu, a partir de parcerias, cursos para mais de 200 colaboradores. Dentre os temas trabalhados estão formação de pregoeiros, visão geral de contratações públicas e combate a carteis em licitações.
Também foram lançadas as Trilhas de Aprendizagem, como estratégias de desenvolvimento dos servidores na temática de compras públicas no Estado. O propósito da iniciativa é que o funcionário interessado busque o autodesenvolvimento, de acordo com seus objetivos, por meio do acesso a conteúdos avaliados e organizados por curadores especializados no tema.
Já foram disponibilizadas trilhas sobre pregão eletrônico, Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR). Cerca de 1,3 mil usuários já acessaram os conteúdos. Essa ação é resultado de uma iniciativa do Grupo de Trabalho-Capacita Compras, desenvolvido pela Seplag em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), e apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).
As Trilhas de Aprendizagem estão disponíveis em https://www.ead.planejamento.mg.gov.br.
Comunicação
Para estreitar a relação com usuários e atores envolvidos nas compras públicas estaduais, a equipe do CSC está investindo em novas estratégias e formatos de comunicação. Por meio da metodologia de linguagem simples e da organização de conteúdos, foi disponibilizado um material de perguntas e respostas frequentes (FAQ) na página de Orientações Operacionais do Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas), junto com outros manuais de consulta:
Página do GT-NLLC: reúne informações sobre o grupo responsável pela implantação da Nova Lei de Licitação no Estado, bate-papos realizados, respostas às perguntas frequentes, notícias e informativos;
Página de Orientações sobre o Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef): espaço no Portal de Compras MG com tutoriais, manuais e canais de atendimento para apoio aos usuários; Canal Compras Públicas MG, disponível no WhatsApp e no Telegram.
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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