O Governo de Minas irá aumentar em 50% o valor destinado ao atendimento à população vulnerável no estado. Mais de 2,7 milhões de famílias serão beneficiadas com o reajuste do Piso Mineiro de Assistência Social, que passa a ser transferido aos municípios já com o novo valor a partir de maio. Este é o primeiro reajuste do repasse em oito anos. Com a medida, Minas amplia de R$ 54 milhões para R$ 81,7 milhões o investimento anual na assistência social apenas nas transferências diretas aos municípios. 

“É com muita satisfação que anuncio que a partir de maio, já na semana que vem, vamos ampliar em mais de 50% os recursos de Assistência Social que o estado repassa para todos os municípios. Pela primeira vez, em oito anos, o Piso Mineiro de Assistência Social terá o valor atualizado. Com essa ampliação, mais de dois milhões de famílias pobres serão atendidas por meio de benefícios como transferência de dinheiro, distribuição de cestas básicas, pagamento de auxílio funeral e auxílio aluguel. Essa medida faz parte do nosso esforço para investir naquilo que é prioridade, que é o social”, afirmou o governador Romeu Zema. 

Jequitinhonha

O anúncio também foi feito nesta quinta-feira (28/4) pela secretária de Desenvolvimento Social de Minas, Elizabeth Jucá, durante visita à cidade de Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha. O Piso Mineiro é a parte do Estado no financiamento das ações de assistência social nos municípios. Com os recursos, as secretarias municipais têm autonomia para aplicar em ações que melhor atendam às necessidades da população pobre e extremamente pobre.

“Esta é uma vitória para o desenvolvimento social no Estado. Estamos trabalhando duro para que os municípios tenham garantia dos repasses e valores atualizados para atender aos mineiros que mais precisam. Hoje, os municípios podem planejar suas ações com mais tranquilidade, sabendo que os recursos chegarão, e sem atraso”, afirmou a secretária. 

Elizabeth Jucá conversou com mulheres que são contempladas com os benefícios repassados pelo Estado ao município. 
A Ana Cristina Rodrigues teve a casa destruída pela chuva em dezembro de 2021 e está sendo beneficiada com o Programa Recupera Minas. Mãe de dois filhos, ela também recebeu o Renda Minas, o Auxílio Emergencial Mineiro e a Bolsa Merenda. 

“A minha casa caiu com as chuvas e hoje estou morando de aluguel. Com esse dinheiro que recebo, consigo comprar alimentos para a minha família e pagar as nossas contas. Só tenho que agradecer o apoio que recebo da prefeitura e do Governo do Estado”, contou Ana.

Reajuste em duas frentes

O reajuste do Piso Mineiro acontece como parte de um pacote de ações que o Governo de Minas intensificou desde o início da pandemia, com foco na redução dos impactos de todo cenário na parcela mais afetada da população.

Para calcular os novos valores a serem repassados, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), atualizou as duas variáveis do cálculo do Piso Mineiro: a base de dados do Cadastro Único de Assistência Social (CadÚnico) do governo federal e o valor-referência por família cadastrada. A base anteriormente utilizada era a de agosto de 2010 passando a valer a de maio de 2021. A partir de agora, 2.791.280 famílias serão beneficiadas, 884.234 a mais que a base anterior. O valor-referência foi alterado de R$ 2,20 para R$ 2,40 por família. 

O valor investido será 51,2% maior, mas, como o cálculo varia de acordo com a número de famílias cadastradas no CadÚnico, alguns municípios passarão a receber até o dobro dos recursos como Guimarânia, Piedade de Caratinga, Recreio e São Geraldo. Jequitinhonha terá o reajuste de 46,75% nos recursos do Piso Mineiro, Padre Paraíso, 66,94%, Diamantina, de 69,02%, e Pedra Azul aumento de 59,77%.

Entrega de kit de feira livre  

Durante a visita, a secretária de Desenvolvimento Social de Minas, Elizabeth Jucá, também entregou um kit de feira livre com dez barracas e três balanças para a Associação de Feirantes de Jequitinhonha (Asfeje). Outros treze municípios mineiros também receberão os equipamentos.

Os kits de feira livre buscam ampliar os espaços para que os empreendimentos solidários possam vender seus produtos. As entregas valorizam os produtores locais e abrem novas oportunidades de negócios.  Assim, a distribuição destes equipamentos é importante para fortalecer as oportunidades de comercialização, valorizando a produção local e ampliando a geração de trabalho e renda nestes municípios.