O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), assinou nesta quarta-feira (16/11) os contratos de concessão de rodovias dos Lotes 1 (Triângulo Mineiro) e Lote 2 (Sul de Minas). O acordo foi selado com o Consórcio Infraestrutura MG, vencedor das duas licitações, que ficará responsável por executar obras e melhorias nas vias estaduais.

A ação faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. A iniciativa também prevê a modelagem de outros lotes, que abrangem aproximadamente 2,5 mil quilômetros, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.

A expectativa do Governo de Minas é que, com o programa, sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Com a melhoria da qualidade das estradas mineiras, haverá também impacto direto na redução dos acidentes e segurança dos usuários.

Nova era

O acordo foi formalizado durante a coletiva à imprensa concedida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, nesta quarta-feira, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Em participação por vídeo, o governador Romeu Zema ressaltou que as concessões marcam o início de uma nova era para as rodovias dessas duas regiões do estado.

“Esses dois lotes vão contar com investimento de R$ 5 bilhões ao longo do contrato de 30 anos. Deste total, R$ 2,4 bilhões serão investidos nos primeiros oito anos. Serão ampliados o conforto e segurança nas vias e a inclusão de serviços para os usuários”, disse o governador.

“Nos últimos quatro anos nosso governo estruturou o maior programa de concessões já realizado em uma única gestão. Já concluímos ações como o Rodoanel, o Mineirinho e o Terminal Rodoviário. E, ainda neste ano, vamos lançar a concessão do Lote 3 e teremos o leilão tão aguardado do metrô de Belo Horizonte. Minas está voltando para os trilhos”, acrescentou Romeu Zema.

Concessões lotes 1 e 2

O grupo, formado pelas empresas Equipav e Perfin, será responsável pela operação, manutenção, ampliação da capacidade e melhoria do nível de serviço dos trechos do sistema rodoviário pelo prazo de 30 anos.

“Com as duas concessões, o Governo de Minas conseguiu resolver problemas históricos de rodovias federais que foram delegadas ao estado para que pudessem ser incluídas no programa de concessões e receber, assim, todas as melhorias necessárias. É o caso da BR-365 e BR-452, no Triângulo Mineiro, e da BR-459, no Sul de Minas”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, que conduziu a coletiva à imprensa.

Melhorias

O lote Triângulo Mineiro possui 627,4 quilômetros de rodovias. Os trechos estão localizados entre as cidades de Uberlândia, Uberaba, Patrocínio e Araxá.

A concessionária será responsável pela duplicação de 36,1 quilômetros e implantação de 55 quilômetros de faixas adicionais, além de 353 quilômetros de acostamento, 52 dispositivos de interseção e rotatórias, três travessias de pedestres, 39 adequações de Obras de Arte Especiais, 13 quilômetros de pavimentação, entre outros.

O lote Sul de Minas possui 454,3 quilômetros e abrange trechos das rodovias CMG-146, MG-173, MG-290, MG-295, MG-455, BR-459, MG-459 e LMG-877.

A previsão é a de que sejam feitos, nos 24 primeiros meses de contrato, investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no projeto.

“É com imenso orgulho que damos esse importante passo para gestão e operação dos dois lotes de concessões de rodovias, que contribuirão muito para o desenvolvimento socioeconômico sustentável das regiões do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas”, afirmou o diretor do Consórcio Infraestrutura MG, José Carlos Cassaniga.

Balanço de ações

Na coletiva, o Governo do Estado ainda apresentou um balanço dos projetos e ações de infraestrutura nos últimos quatro anos. De 2019 a 2022, Minas Gerais expandiu seu portfólio de concessões e PPPs e se tornou o Estado brasileiro com o maior número de projetos dessa natureza realizados em uma única gestão.

Desde 2019, 15 projetos foram estruturados e dez viabilizados, somando mais de R$ 20 bilhões em investimentos. Para efeito de comparação, entre 2003 e 2018, apenas nove projetos foram elaborados.

Na atual gestão, vale destacar a concessão do Aeroporto da Pampulha, do Tergip (terminal rodoviário de BH), do Mineirinho e dos Parques Estaduais da Rota Lund. Na área rodoviária, além dos lotes do Triângulo Mineiro e Sul de Minas, foi realizado o leilão do Rodoanel Metropolitano e destravado o processo da MG-424.

Na coletiva, foram detalhados, ainda, perspectivas de ações e projetos para a sequência da gestão. Nas próximas semanas, por exemplo, será lançado o edital do terceiro lote do Programa de Concessões Rodoviárias, com mais de 400 quilômetros de estradas no trecho Varginha-Furnas.

Outro destaque entre os projetos é a definição da data de realização do tão aguardado leilão para concessão do metrô da RMBH: será em 22/12, na B3, em São Paulo. Ainda em dezembro, estão previstos leilões de mais dois Parques Estaduais (Ibitipoca e Itacolomi) e da Ceasa Minas, em parceria com a União.

Íntegra

A entrevista coletiva sobre balanço dos projetos de infraestrutura realizados pelo Governo de Minas e das ações previstas para a sequência da gestão foi transmitida em tempo real. O conteúdo pode ser conferido, na íntegra, no vídeo a seguir.
 

Fonte: Agência Minas