Minas Gerais
Governo de Minas divulga construção do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da RMBH
Visando contribuir para uma crescente garantia do direito à moradia adequada – reconhecido em 1948 a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e garantido no art. 6º da Constituição Brasileira – o Governo de Minas, por meio da Agência RMBH e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), divulga o lançamento da elaboração do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PMHIS-RMBH). O evento será realizado na próxima quinta-feira (9/11), às 10 horas, virtualmente pelo canal da Agência RMBH no Youtube.
Este será um passo importante na construção de um instrumento de planejamento com o objetivo de viabilizar a realização das ações da política habitacional na perspectiva da garantia do acesso à moradia digna por parte da população de baixa renda e de apresentar a percepção dos agentes sociais sobre habitação de interesse social.
O plano será elaborado em colaboração com especialistas, gestores públicos, organizações interessadas na pauta e membros da comunidade. Durante o lançamento, a equipe técnica da Agência RMBH apresentará o Plano de Trabalho e as definições do planejamento geral das ações de comunicação e mobilização social.
De acordo com o diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Mota, o Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social representa um esforço abrangente para enfrentar as disparidades habitacionais na Grande BH. “Por meio de extensa pesquisa, colaboração com especialistas e engajamento comunitário, o PMHIS visa criar políticas e diretrizes que garantam moradia digna para todos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. Ele inclui estratégias para promover a acessibilidade, inclusão social, cidadania e sustentabilidade ambiental nas comunidades urbanas e rurais da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.
Investimento na política habitacional
Os recursos para a elaboração do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social estão sendo viabilizados do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM). Os recursos do FDM são utilizados para a elaboração de estudos e planos em infraestrutura, transporte, habitação, saneamento básico e outras áreas que contribuem para melhorar a qualidade de vida na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Fundo é uma das formas utilizadas pelo Governo de Minas Gerais para promover o crescimento econômico e social, além de melhorar a organização urbana e a prestação de serviços públicos nessa região.
Serviço
Data: 9/11/2023
Horário: 10 horas
Local: Canal do YouTube da Agência RMBH (youtube.com/@agenciarmbh538)
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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