Minas Gerais
Governo de Minas implementa Orçamento Base Zero em todos os órgãos e entidades do Estado
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), implementou o Orçamento Base Zero (OBZ) em todos os órgãos e entidades do Estado. Essa era uma das metas da pasta para a gestão atual. A metodologia começou a ser utilizada gradualmente em 2019 e contemplou 52 unidades orçamentárias na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023.
A metodologia OBZ gera informações detalhadas sobre o recurso necessário para as políticas públicas, aprimorando a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao Estado. Nela, os órgãos fazem uma análise mais detalhada de como e com o que estão gastando seus recursos.
De acordo com o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa, o OBZ é uma medida que aprimora a qualidade do gasto público. “O planejamento do gasto alinhado com a estratégia do órgão é uma medida importante que contribui para a eficiência na execução das despesas, para a qualidade do gasto e para a melhoria da situação fiscal do Estado”, explica.
O Governo de Minas fechou o ano de 2021 com um superavit de R$ 103 milhões. Em 2018, Minas tinha um déficit acumulado de R$ 11,2 bilhões.
“Esse resultado foi possível a partir do esforço do Governo de Minas para equilibrar as contas, com ações de incremento da receita e ajustes das despesas do Estado, mesmo em um cenário de restrições fiscais. A gestão responsável das contas viabilizou a regularização de compromissos com o funcionalismo e o aprimoramento dos serviços prestados à população”, reforça o subsecretário.
Ampliação
A princípio, o OBZ foi utilizado, em 2019, na Seplag e em órgãos do setor de Segurança Pública. A partir da avaliação positiva das mudanças verificadas na orçamentação desses órgãos, a implantação da metodologia foi continuada nos anos seguintes, com a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2021 dos órgãos da Administração Pública Direta, e para a proposta orçamentária 2022 com a incorporação dos órgãos da Administração Indireta.
De acordo com o subsecretário, para o PLOA 2023, foram realizadas algumas modificações na utilização dos conceitos estabelecidos orginalmente, em razão do amadurecimento das experiências assimiladas nos anos anteriores. Dessa forma, tanto os órgãos que já haviam implementado o OBZ quanto aqueles que tiveram o primeiro contato com a metodologia puderam utilizar ferramentas aperfeiçoadas e conceitos mais aderentes às realidades orçamentárias.
Durante o processo de implantação do OBZ no Governo de Minas, foram realizados treinamentos anuais, coordenados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, com os servidores responsáveis pelas áreas de planejamento, gestão, finanças e de assessoria estratégica dos órgãos, além de reuniões técnicas de levantamento de informações com os gestores das áreas finalísticas e reuniões gerenciais com instâncias decisórias para priorização orçamentária.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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