Minas Gerais

Governo de Minas realiza Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

Publicados

2 anos atrás

2024-03-12

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A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizaram, nesta terça-feira (12/3), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.

O evento reuniu especialistas que debateram aspectos relacionados ao assédio moral, com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a importância de prevenir e combater a prática abusiva no âmbito da Administração Pública Estadual. Na Praça Cívica, foi realizada ação do projeto Ouvidoria Móvel para tirar dúvidas e registrar manifestações dos cidadãos.

Na abertura do seminário, a Ouvidora-Geral Adjunta do Estado, Gabriela Siqueira, representando a Ouvidora-Geral do Estado, Simone Deoud, destacou a atuação da OGE/MG.

“O assédio moral é fortemente combatido desde 2019, quando foi criada a Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual na OGE/MG. A medida reflete o empenho do Governo de Minas em trabalhar com transparência e lisura e de reforçar a urbanidade e a ética em todos os órgãos estaduais”, enfatizou.

A iniciativa está alinhada à Política Mineira de Promoção da Integridade e ao Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos, instrumentos que apresentam diretrizes para a promoção da ética e da conduta íntegra em todo o Estado.

“A integridade pública promove o combate e a prevenção de ilícitos como o assédio, além de contribuir para a construção de uma administração pública mais acolhedora, agradável e atenta ao bem-estar dos servidores”, pontuou a subcontroladora de Integridade, Transparência e Controle Social da CGE/MG, Soraia Ferreira Quirino Dias.

A subcontroladora reforçou, ainda, a importância do trabalho conjunto entre a OGE/MG, Seplag e CGE/MG, que atuam, dentro de suas competências, no acolhimento, na orientação, na prevenção e no tratamento correcional da prática do assédio.

Por sua vez, a subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag, Kênnya Kreppel, reforçou que o seminário é o fortalecimento de uma ação conjunta entre os três órgãos do Estado, preocupados com o bem-estar das pessoas e do serviço público.

“Essa iniciativa é importante para trazer para todos os servidores informações sobre a temática do assédio moral. Acreditamos que, informando e conscientizando as pessoas no âmbito da Administração Pública, é possível prevenir e combater ações de assédio no ambiente de trabalho e fora dele. O nosso foco é ter medidas proativas e preventivas para que essas situações não aconteçam. É uma consciência contínua de todos os servidores e é cada um deles que vai fazer a diferença, propagando essas informações no dia a dia em todos os órgãos e entidades”, afirmou.

Palestras

Após a abertura, foram realizadas três palestras que abordaram temas que levam à compreensão, reflexão e conscientização sobre o que é o assédio moral no ambiente de trabalho.

A advogada especialista em prevenção e enfrentamento ao assédio no setor público, Myrelle Jacob Gonçalves, apresentou a palestra “O Enfrentamento ao Assédio Enquanto Condição de Possibilidade ao Modelo Constitucional de Administração Pública”.

Na sequência, a advogada, professora e integrante eleita do Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Jéssica Martins, ministrou a palestra “Assédio e Direito Ambiental do Trabalho: Responsabilidade do Empregador”.

Por sua vez, a advogada e defensora pública Paula Regina Fontes Boa Pinto apresentou a palestra “Os Princípios Norteadores da Conciliação e da Mediação”. O fechamento do seminário foi realizado pela ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da OGE/MG, Luciene Soares, que fez as considerações finais.

Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

A ação integra a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, que está sendo realizada entre os dias 11/3 e 15/3. Acompanhe a programação pelo Instagram da Ouvidoria-Geral do Estado, @ouvidoriamg.

Sobre a OGE/MG

A OGE/MG é o canal de interlocução entre a sociedade e o Estado. Auxilia diretamente o governador na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços públicos. As manifestações podem ser registradas pelos canais de atendimento:

Bel, atendente virtual da OGE/MG – (31) 3915-2022 (Whatsapp)

www.ouvidoriageral.mg.gov.br

MGApp, Ouvidoria na palma da mão! (disponível para Android e IOS)

162 – Disque-Ouvidoria / 136 – Disque-Saúde

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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1 mês atrás

2025-10-31

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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