Minas Gerais

Governo de Minas zera imposto sobre hortaliças e frutas semiprocessadas

Publicados

3 anos atrás

2022-04-13

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O Governo de Minas Gerais zerou a cobrança do ICMS sobre hortaliças e frutas vendidas em supermercados e sacolões com algum tipo de beneficiamento, como cortados, ralados, higienizados, descascados, embalados ou resfriados. A medida consta do Decreto 48.407/2022, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13/4).

O fim da cobrança do imposto sobre esses produtos é uma demanda do comércio acolhida pelo governador Romeu Zema como forma de reduzir a carga tributária sobre os contribuintes do Estado e, consequentemente, uma tentativa de diminuir os preços cobrados ao consumidor final.

Até então, somente as hortaliças e frutas em estado natural eram isentas do ICMS. Agora, a isenção é estendida a esses mesmos produtos minimamente processados, desde que não cozidos e sem adição de outros produtos que não os relacionados, mesmo que simplesmente para conservação, e desde que o preço não tenha margem de agregação superior a 30% em relação ao mesmo comercializado em estado natural, conforme definido no decreto.

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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ARTIGOS

Marcelo Morais quer disputar presidência da AMM

Publicados

3 meses atrás

2025-01-07

Por

Alex Cavalcante

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais (PSD), sacudiu o cenário político ao anunciar, nesta semana, que está articulando sua candidatura à presidência da Associação Mineira de Municípios (AMM). A declaração veio após um grupo de prefeitos do sudoeste de Minas Gerais manifestar indignação com a constante falta de atenção dada à região nas decisões e composições

Para Morais, essa iniciativa marca um passo decisivo rumo ao protagonismo das associações AMEG, AMOG e ALAGO no contexto estadual, representando 66 municípios e mais de 1,4 milhão de habitantes. “Chega de sermos ignorados pelo Estado quando o assunto é representatividade, seja na AMM, na CNM, no SAMU ou em qualquer outro espaço estratégico. Nossa região não pode mais ficar à margem das decisões que impactam diretamente nossas cidades”, destacou com firmeza.

O posicionamento firme de Marcelo Morais ecoa entre os prefeitos do sudoeste mineiro, que já iniciou as estratégias articuladas para fortalecer a representatividade da região nas eleições da Associação Mineira de Municípios (AMM), previstas para março deste ano.

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