Minas Gerais

Governo do Estado fortalece redes municipais de ensino com repasses às prefeituras que somam R$ 2,3 bilhões neste ano

Publicados

2 anos atrás

2022-12-30

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A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vem trabalhando ao longo dos últimos quatro anos para que as políticas públicas promovidas para a melhoria na educação básica sejam fortalecidas como um todo.

O Governo de Minas, além dos investimentos realizados na rede estadual, se preocupou também em fortalecer o regime de cooperação e parcerias com os municípios para a melhoria do sistema público de ensino, por meio de repasses de recursos às prefeituras para investimento nas redes municipais.

Em 2022, foram destinados mais de R$ 2,3 bilhões aos municípios, recurso que devem ser aplicados na área da educação, como reformas e construções de escolas municipais e estaduais, compra de mobiliários e equipamentos diversos, construção de quadras escolares, aquisição de veículos de transporte escolar e manutenção e custeio do transporte escolar.

Esta gestão sempre se preocupou em trabalhar a melhoria da educação pública de forma articulada com os municípios. São investimentos robustos que estão permitindo às cidades melhorarem a rede municipal de ensino, oferecendo mais conforto e dignidade aos estudantes. Entre as iniciativas e parcerias com as prefeituras estão o Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, o projeto Mãos Dadas e o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).

É importante ressaltar que, no período de 2019 a 2021, o Estado já havia aplicado nas mesmas ações R$ 1,1 bilhão. Nesse sentido, se somarmos os valores aplicados pela atual gestão, o montante de recursos investidos juntos aos municípios mineiros ultrapassa os R$ 3 bilhões.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, esses investimentos geram resultados que impactam de forma positiva, diretamente no aprimoramento da qualidade do ensino público de Minas Gerais. “Apoiar os municípios em suas ações educacionais foi uma prioridade. Este ano conseguimos investir mais de R$ 2,3 bilhões na rede municipal de ensino. Uma ação feita muito próxima aos prefeitos e secretários municipais, sempre contando com o apoio da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime). Para nós é importante tratarmos todos os estudantes de Minas de uma forma respeitosa e equânime”, ressalta o secretário Igor de Alvarenga.

Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais

Idealizado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com a SEE/MG, o programa foi desenvolvido para auxiliar os municípios na melhoria da infraestrutura das escolas municipais.

A iniciativa subsidia e destina recursos, por meio da celebração de convênios com as prefeituras, para aquisição de veículos para transporte escolar, renovação de mobiliários e equipamentos para as escolas e, ainda, para obras de construção, reforma e ampliação de prédios escolares e quadras poliesportivas.

Por meio desta parceria, o Governo de Minas repassou R$ 1,31 bilhão para 851 municípios mineiros que, necessariamente, devem aplicar esses recursos na educação municipal.

De acordo com as necessidades e particularidades de cada cidade, os contratos preveem a compra de veículos escolares, como vans e ônibus; a construção de quadras de acordo com o tamanho da escola; e mobiliário e equipamentos diversos para a melhoria da infraestrutura oferecida em todos os ambientes escolares, como salas de aula, secretaria, sala de professores, cozinha e refeitório.

Mãos Dadas

O Mãos Dadas é uma iniciativa pioneira da SEE/MG com o objetivo de fortalecer os municípios, através de investimentos destinados à infraestrutura e apoio pedagógico, para proporcionar condições adequadas para a rede municipal de ensino absorver, de forma voluntária, a demanda de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. O projeto foi desenvolvido para atender aos dispositivos legais da Constituição Federal de 1988, previsto no artº 211, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Nº 9.394/1996: art. 10, II. A adesão é facultativa aos municípios.

Para isso, são feitos acordos em que Estado e municípios, em colaboração, entram em consenso quanto à absorção de matrículas de ensino fundamental pela rede municipal. Em contrapartida, o Estado destina recursos para a construção e reforma de escolas; compra de mobiliário, equipamentos e bens; e a construção de quadras poliesportivas para o melhor atendimento da educação municipal, de acordo com as necessidades de cada localidade.

Por meio do Projeto Mãos Dadas, o Governo de Minas Gerais já investiu aproximadamente R$ 670 milhões para atender, ampliar e qualificar a infraestrutura escolar de 149 cidades que aderiram ao projeto em 2021 e 2022. As prefeituras que aderiram ao projeto já absorveram 63 mil matrículas e ainda receberão mais R$ 287 milhões no 1º semestre de 2023 para que possam construir escolas, creches, comprar equipamentos de sala de aula e laboratórios, veículos e ônibus escolares.

Programa Estadual do Transporte Escolar

O transporte escolar gratuito é garantido aos alunos da rede pública estadual, do ensino regular, que residem em áreas rurais, conforme legislação vigente.

Para o atendimento desses estudantes, o Estado repassa, mensalmente, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE), os recursos financeiros às prefeituras municipais parceiras, que administram e gerenciam o serviço.

O montante transferido por meio do programa pode ser destinado à manutenção dos veículos escolares, ao pagamento de serviços de transporte contratados junto a terceiros e à aquisição de passe estudantil.

Atualmente, 841 municípios mineiros integram o PTE e atendem 224 mil estudantes da rede estadual. Desde 2019, a SEE/MG investiu R$ 1,49 bilhão e, somente em 2022, foram R$ 505 milhões, contemplando reajustes superiores à inflação e sensível ao aumento dos insumos do transporte.

Repasse do Fundeb aos municípios

Ao assumir em 2019, a atual gestão “para arrumar a casa” criou várias ações e projetos para apoiar os municípios mineiros. A primeira tomada de decisão, realizada pelo Executivo Estadual, foi regularizar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dívida de quase R$ 5 bilhões, não foram cumpridos pela gestão anterior, para custeio da educação, como preconiza a Constituição Federal de 88.

Para isso, o Governo de Minas renegociou a dívida pendente e celebrou um acordo financeiro entre o Estado e as prefeituras, por meio das secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Associação Mineira de Municípios (AMM). A dívida herdada pela atual gestão foi parcelada em 30 meses e devidamente cumprida.

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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Brasil e Mundo

Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela

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6 horas atrás

2024-11-22

Por

Alex Cavalcante

Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.

Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.

— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.

A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.

“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.

— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.

Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.

Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.

Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!

Agradecimentos

Pousada Vila Rica e DukaAmorim

Saiba Mais sobre Tiradentes

Conexão de Tiradentes com Ouro Preto

• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.

Pontos Históricos Relacionados

1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.

Legado de Tiradentes

Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.

A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.

greja Nossa Senhora da Conceição é uma das referências da arquitetura e da história de Ouro Preto. Depois de quase uma década em reforma, o santuário com os restos mortais do mestre Aleijadinho vai ser reaberto ao público, em Ouro Preto

Pintura de Manuel da Costa Ataíde no teto da Igreja de São Francisco de Assis.
Além das pinturas que dominam todo o teto, a Igreja de São Francisco de Assis ainda conta com adornos em ouro e prata e esculturas de Aleijadinho, escultor e arquiteto responsável também pelo projeto dessa mesma igreja. Aleijadinho (cujo nome de batismo era Antônio Francisco Lisboa), ao lado de Manuel da Costa Ataíde e Mestre Valentim, formou o principal grupo de artistas do barroco mineiro.

Museu da Inconfidência é um museu histórico e artístico que ocupa a antiga Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica e mais quatro prédios auxiliares na cidade de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. O museu é dedicado à preservação da memória da Inconfidência Mineira e também oferece um rico painel da sociedade e cultura mineiras no período do ciclo do ouro e dos diamantes no século XVIII, incluindo obras de Manuel da Costa Ataíde e Aleijadinho. Localiza-se na praça Tiradentes, em frente ao monumento a Joaquim José da Silva Xavier, o mais famoso ativista da Inconfidência.

Este relógio de fabricação inglesa pertencia a Joaquim José da Silva Xavier e estava com ele no momento da prisão. Foi leiloada pela coroa e passou pelas mão de particulares até 1953, quando JK o adiquiriu para o museu da Inconfidência. Ao lado um boticão que permitia a Tiradentes usar uma técnica rudimentar muito peculiar para o época que poucos conheciam para extrair dentes daqueles que visitam seu consultório.

Peças da forca utilizada para o suplício de Tiradentes

O Museu da Inconfidência cuida de obras do século XVII, XVIII e XIV é aberto ao público em horários disponivéis no site oficial.

Minas onde eram praticadas a extração de pedras preciosas: O lugar é uma verdadeira volta ao passado, quando o comércio de Ouro Preto, entre os séculos XVIII e XX, era voltado para a busca de metais e pedras preciosas. A visita à Mina da Passagem se difere das demais por ser uma mina industrial.

: “Pintura atribuída a João López Maciel, datada da metade do século XVIII, retratando Dona Maria I, filha primogênita de D. José I e Dona Mariana Vitória. Representada com símbolos da realeza, como a cruz da Ordem de Cristo, o cetro e a coroa sobre o livro, Dona Maria I foi Princesa da Beira e do Brasil antes de se tornar a primeira rainha de Portugal, assumindo o trono em 1777 e reinando até 1816. Casada com seu tio, D. Pedro III, teve D. José, príncipe da Beira e do Brasil, que faleceu jovem. Seu reinado foi marcado por eventos históricos importantes, como a Inconfidência Mineira.”

Não há informações sobre uma pintura de Tomás Antônio Gonzaga e Marília de Dirceu exposta na Casa do Ouvidor em Ouro Preto, mas aqui estão algumas informações sobre o poeta e a obra Marília de Dirceu:
Tomás Antônio Gonzaga foi um poeta que escreveu Marília de Dirceu, uma obra que conta a história do amor idealizado entre Dirceu e Marília.

A construção do século XVII abrigou a Ouvidoria de Vila Rica e foi residência do poeta inconfidente Tomás Antônio Gonzaga quando este exerceu o cargo de ouvidor-geral, de 1782 a 1788. Tomás Antônio Gonzaga, o Dirceu de Marília, expressão máxima do arcadismo brasileiro, é autor das Cartas Chilenas, poema satírico em forma de cartas. A casa de Gonzaga é um dos locais onde, provavelmente, se reuniam os inconfidentes, que planejavam a separação de Minas Gerais da Coroa Portuguesa e a criação de uma república. Tomás Antônio Gonzaga foi preso em 23 de Maio de 1789 e degradado para Moçambique onde advogou e foi juiz da Alfândega de Moçambique. Faleceu em 1810.

A Igreja de São Francisco de Assis é a igreja que pode ser vista da janela da casa de Tomás Antônio Gonzaga em Ouro Preto, Minas Gerais.

“Esta é a prensa utilizada em atividades topográficas, peça central da imprensa periódica de Ouro Preto. A história começou com o Copilador Mineiro, em 1823, e mais de 80 jornais foram publicados até 1889, com periodicidade irregular. Esses jornais marcaram uma era decisiva para o debate de ideias, abordando temas que iam das questões nacionais às provincianas. Conservadores, liberais, monarquistas, republicanos, abolicionistas e escravocratas se enfrentavam nas páginas, moldando a política e a literatura que ecoam até hoje.”

Imagem de Nossa Senhora das Dores esculpida na madeira, do artista mineiro Fernando Pedersini, foi exposta no Santúario Matriz Nossa Senhora da Conceição em Ouro Preto durante a exposição “Do Conto ao Ponto”.

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