Minas Gerais
Governo lança campanha de prevenção a lotes de terra irregulares
Em quatro anos, centenas de loteamentos irregulares surgiram na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em maioria, os loteamentos estão localizados em antigas fazendas e propriedades rurais, cujas ocupações, com os loteamentos irregulares, passam a ter características urbanas. As construções são fragmentadas e vendidas a uma população majoritariamente carente, que passa a sofrer os efeitos da urbanização não planejada, tais como ausência de infraestrutura adequada, esgotamento sanitário, supressões vegetais e dificuldade de acesso a equipamentos públicos.
Nesse sentido, no intuito de prevenir atividades irregulares na região, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), lançam a campanha “Lote TRILEGAL”.
O parcelamento do solo urbano, em linhas gerais, é a divisão da terra (gleba) em unidades independentes (lotes) para fins de urbanização e de ocupação do território, seja para habitação, lazer, comércio ou indústria. Na Região Metropolitana de BH, para que o parcelamento do solo seja projetado e executado de forma legal, os empreendedores devem seguir as normas previstas pela Lei Federal nº 6.766/1979, pelo Decreto Estadual nº 48.254/2021 e nas legislações urbanísticas municipais.
A lei federal define que, no caso de parcelamentos do solo para fins urbanos localizados em área de município integrante de região metropolitana, o exame e a anuência prévia à aprovação do projeto caberão à autoridade metropolitana, neste caso a Agência RMBH.
Portanto, é obrigatório que, antes de os projetos urbanísticos serem aprovados nos 34 municípios que compõe a RMBH, sejam submetidos ao exame e à emissão da anuência prévia pelo Estado, para depois serem encaminhados aos municípios para aprovação do projeto e posterior registro em cartório. Apenas depois de concluído todo este trâmite, o empreendimento estará apto a ser implantado e comercializado.
Programa “Legaliza RMBH”
Em 2021, a Agência Metropolitana criou o programa “Legaliza RMBH”, que tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os municípios para estruturação de atividades acerca de regularização fundiária, licenciamento urbanístico e fiscalização.
O programa já contemplou diversos municípios metropolitanos e a campanha “Lote TRILEGAL” fortalece os desdobramentos de apoio à ordenação territorial e também atividades fiscalizatórias que ocorrem no intuito de impedir o crescimento desordenado da região.
Para a diretora de Regulação Metropolitana, Glória Pinheiro, o “Legaliza RMBH” é de suma importância para a integração entre municípios e a Agência. “Trata-se de um programa inovador em que estado e município atuam conjuntamente, especialmente no tocante à fiscalização de empreendimentos irregulares. Em relação às aprovações dos parcelamentos, o apoio técnico prestado pela Agência RMBH busca simplificar o entendimento dos processos de anuência, diminuindo o prazo das análises e aprovação dos projetos”.
Ordenamento territorial
A parceria entre órgãos da gestão do Estado de Minas Gerais fortalece a regulação urbana, já que cada órgão, dentro das respectivas competências, é responsável pelo ordenamento territorial.
Assim, o processo de licenciamento caminha em coordenação com as normas das concessionárias de serviços públicos, para que as aprovações de novos loteamentos sempre possam contar com a estrutura adequada de fornecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica a todos os habitantes de seu perímetro. Dessa forma, é possível garantir a cada cidadão o acesso à infraestrutura tão necessária para o incremento na qualidade de vida e para a garantia de direitos básicos.
“Essa parceria impacta diretamente a realidade dos municípios da RMBH, que passam a contar com um fluxo otimizado de informações compartilhadas e das etapas de licenciamento urbanístico. Direto, também, é o impacto na vida dos interessados em adquirir lotes, já que poderão contar com o selo que atesta a legalidade do loteamento em suas mais diversas esferas”, destaca a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa.
Para mais informações, procure a prefeitura municipal ou entre em contato com a Agência RMBH pelo e-mail: regulacao@agenciarmbh.mg.gov.br ou telefone: (31) 3916-7688.
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Agradecimentos
Pousada Vila Rica e DukaAmorim
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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