Moradores do município de Periquito participam, nesta quinta-feira (24/2), de reunião de lançamento do Minas Reurb, programa de regularização fundiária urbana. O encontro é o segundo na região do Vale do Aço. A ação é desenvolvida pelo Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), juntamente com a Prefeitura Municipal de Ipatinga.

O programa Minas Reurb visa a regularização fundiária urbana até a efetiva entrega dos títulos de propriedade aos respectivos beneficiários, por meio de escritura. Assim, o programa promove a garantia do direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, e diversos outros benefícios para os moradores e para os municípios.

Informações

A primeira reunião, nessa quarta-feira (23/2), foi direcionada a moradores das ruas Boston, Pusco e Turim, no bairro Bethânia. Com a participação do vice-governador Paulo Brant, o encontro teve como finalidade apresentar as fases do programa e alinhar as informações com os moradores contemplados pelo Minas Reurb.

“Este é um programa muito especial, com significado muito grande para o nosso governo. Esta gestão tem como princípio a liberdade e o Minas Reurb promove liberdade e cidadania. Ele confere a liberdade de a pessoa vender a sua casa legalmente, liberdade de realizar melhorias, entre outros direitos”, destacou Brant.

No encontro, a comunidade conheceu as equipes responsáveis pelo levantamento e cadastramento de áreas. Além disso, os moradores puderam se informar com os técnicos da ARMVA e Prefeitura de Ipatinga sobre informações e documentos exigidos para a regularização fundiária e demais etapas do processo. As dúvidas foram respondidas por especialistas da ARMVA e da prefeitura.

O processo de regularização fundiária nas áreas do bairro deverá beneficiar direta e indiretamente mais de 5 mil pessoas. O cadastramento dos moradores começa nesta quinta-feira, com visitas aos domicílios.

Prioridades

O subsecretário de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Douglas Cabido, também presente, reiterou o empenho do governo estadual em promover aos cidadãos de baixa renda a propriedade efetiva dos seus respectivos terrenos.

Já o diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, afirmou que a regularização fundiária nos aglomerados do bairro Bethânia foi um grande avanço e conta com a colaboração da população na execução do processo. “Hoje, só é possível anunciar a regularização dos imóveis das ruas Boston, Pusco e Turim por que o Governo de Minas e a Prefeitura de Ipatinga enxergaram a demanda como prioridade. Aqui, estamos dando as primeiras orientações para a execução do Minas Reurb”, ressaltou.

O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, frisou a complexidade do trabalho e a  necessidade da regularização dos imóveis. “Este é um trabalho árduo, tem todo um processo burocrático e um pouco moroso. Mas, a partir da concretização do programa, estamos levando a segurança jurídica para os proprietários dos imóveis e também para os seus herdeiros”, detalhou Gustavo.

Próximas reuniões

Após o feriado de carnaval, serão realizadas reuniões em Santana do Paraíso (bairro Industrial e distrito de Ipaba do Paraíso), e nos municípios de Braúnas, Iapu e Mesquita.