Nesta segunda-feira (14/3) – Dia internacional de luta dos atingidos por barragem, pelos rios, pela água e pela vida -, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens e do poder público se reuniram, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), O Governo de Minas foi representado pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e pelo secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Luis Otávio de Assis.

Na oportunidade, Sérgio Pessoa ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e suas instituições, a população e as mineradoras.

“É uma satisfação poder participar dessa reunião e dizer que a AGE-MG está aqui com a postura de escuta, de diálogo, com o propósito de construir pontes. Nossa postura tem sido nesse sentido e a orientação do governador Romeu Zema, desde as tragédias ambientais de Brumadinho – e agora com a repactuação Mariana -, tem sido centralização de que todas as ações se dirijam em prol e a favor dos atingidos. Essa tem sido a lógica de atuação, o apoio de assessoramento jurídico da AGE-MG”, disse o advogado-geral do Estado.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou que a causa ambiental, social, cultural e econômica norteia o trabalho do Ministério Público. “O MPMG está ao lado dos atingidos, atento aos seus direitos e buscando sempre garantir a reparação dos danos e o acesso à justiça”, pontuou.

Descaracterização de barragens

O evento ocorreu quase três semanas após o Governo de Minas, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF), com interveniência da Agência Nacional de Mineração (ANM), firmarem um Termo de Compromisso com mineradoras responsáveis por barragens a montante no estado para que cumpram a descaracterização de 41 estruturas. Isso porque, inicialmente, as empresas não cumpriram o prazo definido pela Lei Estadual 23.291, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, que terminou em 25/2 deste ano.

O documento prevê indenizações por dano moral coletivo e estabelece novos prazos para a conclusão da descaracterização das barragens sob pena de sanções, como multa diária, além da fixação de medidas mínimas e adicionais de segurança e publicidade no processo.

Data

O 14 de março é celebrado como o Dia Internacional de luta contra as barragens, em defesa dos rios, das águas e da vida desde 1997, quando, em Curitiba, ocorreu o primeiro encontro entre representantes de populações atingidas de 20 países.