Minas Gerais

Governo ressalta importância do diálogo com a população e atuação a favor dos atingidos por barragens

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Willian Fernandes / AGE-MG

Nesta segunda-feira (14/3) – Dia internacional de luta dos atingidos por barragem, pelos rios, pela água e pela vida -, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens e do poder público se reuniram, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), O Governo de Minas foi representado pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e pelo secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Luis Otávio de Assis.

Na oportunidade, Sérgio Pessoa ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e suas instituições, a população e as mineradoras.

“É uma satisfação poder participar dessa reunião e dizer que a AGE-MG está aqui com a postura de escuta, de diálogo, com o propósito de construir pontes. Nossa postura tem sido nesse sentido e a orientação do governador Romeu Zema, desde as tragédias ambientais de Brumadinho – e agora com a repactuação Mariana -, tem sido centralização de que todas as ações se dirijam em prol e a favor dos atingidos. Essa tem sido a lógica de atuação, o apoio de assessoramento jurídico da AGE-MG”, disse o advogado-geral do Estado.

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O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou que a causa ambiental, social, cultural e econômica norteia o trabalho do Ministério Público. “O MPMG está ao lado dos atingidos, atento aos seus direitos e buscando sempre garantir a reparação dos danos e o acesso à justiça”, pontuou.

Descaracterização de barragens

Willian Fernandes / AGE-MG

O evento ocorreu quase três semanas após o Governo de Minas, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF), com interveniência da Agência Nacional de Mineração (ANM), firmarem um Termo de Compromisso com mineradoras responsáveis por barragens a montante no estado para que cumpram a descaracterização de 41 estruturas. Isso porque, inicialmente, as empresas não cumpriram o prazo definido pela Lei Estadual 23.291, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, que terminou em 25/2 deste ano.

O documento prevê indenizações por dano moral coletivo e estabelece novos prazos para a conclusão da descaracterização das barragens sob pena de sanções, como multa diária, além da fixação de medidas mínimas e adicionais de segurança e publicidade no processo.

Data

O 14 de março é celebrado como o Dia Internacional de luta contra as barragens, em defesa dos rios, das águas e da vida desde 1997, quando, em Curitiba, ocorreu o primeiro encontro entre representantes de populações atingidas de 20 países. 

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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