Estão abertas as inscrições para eleição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) Parque Fernão Dias, em Contagem, na RMBH. No dia 30/9, o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF) lançou o edital de eleição dos representantes de órgãos públicos e representantes da Sociedade Civil organizada para compor o conselho. A eleição será em 16/11 e os interessados têm até o dia 6/11 para se inscreverem.

Com duas vagas a mais para a sociedade civil, a nova composição do conselho terá formação paritária, sendo, ao todo, 20 vagas – dez de titulares e dez de suplentes. O processo eletivo será composto por três fases: divulgação e mobilização; habilitação e, a terceira e última etapa, eleição dos representantes indicados.

A entidade visa discutir e dar celeridade nas decisões envolvendo a APA Parque Fernão Dias, como implantação de melhorias nas estruturas físicas, da biodiversidade, recuperação ambiental e da malha hídrica, além de facilitar as ações de fiscalização.

Conforme destaca a diretora-geral do IEF, Maria Amélia Mattos Lins, a APA ficou fechada por cerca de dez anos e, ao assumir o local, o IEF deu posse ao conselho consultivo do parque, representado por vários segmentos da sociedade. “Uma série de trabalhos estão sendo feitos para que a unidade fique cada vez melhor. Ele foi reinaugurado em 2021 e, desde então, estamos empenhados nas melhorias, nas parcerias e, principalmente, na participação da sociedade na gestão da APA”, diz.

Gerente da APA Parque Fernão Dias, Marcus Vinícius de Freitas salienta que o trabalho feito pelo IEF e pela prefeitura de Contagem é para proporcionar cada vez mais qualidade de vida para a população. A eleição será realizada na sede da Unidade de Conservação ou em local definido pelo presidente da comissão do processo eletivo. A previsão para a divulgação do resultado é 25/11, no site oficial do IEF e no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.

Mandato

O mandato terá duração de dois anos, podendo ser renovado por mais dois, não remunerados. A representação dos órgãos públicos e da sociedade civil será paritária, considerando as peculiaridades regionais e devem contemplar os órgãos ambientais dos três níveis da federação e órgãos de áreas afins, tais como: pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas.

Já a representação da sociedade civil deve contemplar a comunidade científica e organizações não governamentais ambientalistas, com atuação comprovada na região da Unidade de Conservação, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos comitês de bacia hidrográfica.

Leia o edital completo aqui. 

Fonte: Agência Minas