O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) orienta pais e/ou responsáveis sobre a compra de artigos escolares, prática já tradicional no mês de janeiro. 

Conforme Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 423/2021, 24 tipos de artigos escolares projetado para uso por crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro.

Este selo, explica o diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-MG, Luiz Marcelo Scalioni, indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças, com substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas.

Cabe destacar, ainda, que os materiais claramente identificados para uso profissional estão isentos da certificação.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum produto pode registrar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, no telefone 08000 335 335, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Dicas para a hora das compras:  

• Certificar se os produtos da lista de material apresentam o selo do Inmetro, que deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
• No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
• Procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos.
• Realizar a compra no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que garante a procedência dos produtos.

Lista de produtos regulamentados pelo Inmetro:

• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

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