Minas Gerais
Lei de Incentivo ao Esporte viabiliza projetos esportivos no estado em 2022
A Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já apresenta, antes da chegada do meio do ano, números que apontam para um novo recorde, o segundo seguido, relacionado à captação de recursos e execução de projetos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais.
Até o mês de maio, 41 projetos, que envolvem competições e a formação de esportistas de mais de 30 municípios mineiros, começaram. Sem contar os 125 projetos iniciados em anos anteriores e executados também em 2022. Doze deles começaram em maio, um recorde desde o início do ano. Com a possibilidade de captar R$ 24.988.285,46 em 2022, mais de R$ 5,5 milhões em relação ao ano passado, a subsecretaria já acumula R$ 10.099.944,85, arrecadados, o equivalente a 40% do total.
“Neste ritmo haverá, pelo segundo ano seguido, um recorde em relação ao tempo e quantidade de captação do período anterior. Esses recursos são importantes para o desenvolvimento de atletas em Minas Gerais e o apoio a competições esportivas, o que ajuda a manter crianças, adolescentes e jovens longe da criminalidade”, afirmou José Francisco Filho, o Pelé do vôlei, que está à frente da subsecretaria.
Ainda segundo Pelé, neste mês foi possível visitar e vistoriar projetos nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Ubá, Uberlândia e Sete Lagoas.
A lei
Resumidamente, a Lei de Incentivo ao Esporte funciona com a possibilidade de abatimento fiscal de percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apoiam projetos. Todo ano o limite de apoio é apontado pelo setor fazendário com base na legislação, que determina o repasse de 0,05% do que foi arrecadado no ano anterior.
O serviço visa fomentar a prática e o desenvolvimento do esporte, proporcionando a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população, a integração e a inclusão social, a formação de valores, o aperfeiçoamento de atletas e o fomento a pesquisas.
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, o que inclui entidades com mais de um ano de existência legal e comprovada capacidade de execução de projetos esportivo, prefeituras e órgãos da Administração Pública Indireta (autarquias e fundações públicas) podem utilizar o serviço.
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
-
EMOÇÕES5 dias atrásLançamento do livro “Mulheres que Marcaram Caminhos” emociona e inspira Capitólio
-
ESPORTES5 dias atrásMarcos Roberto Bueno Vilela recebe reconhecimento como Mestre de Capoeira após 28 anos dedicados à arte
-
Coluna Minas Gerais7 dias atrásMetade de Uberlândia está endividada
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásArrecadação sobe 7,5% em Minas
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrásCentro logístico tem expansão em Pouso Alegre
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrásMinas Gerais se destaca no Prêmio ATeG 2025
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrásCaravana da AMM chega a Machado nesta terça (25)
-
Coluna Minas Gerais5 dias atrásMais de 4 mil casos de dengue em JF



