Minas Gerais

Manual auxilia municípios na elaboração de projetos na área de gestão de resíduos sólidos 

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Para auxiliar os interessados em participar de um chamamento público inédito, de âmbito federal, na área de gestão de resíduos sólidos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) lançou um manual com diretrizes para estruturação de projetos desse setor.  As inscrições para o Edital de Chamamento Público da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de projetos no setor de Resíduos Sólidos podem ser feitas até o dia 28/2. 

O edital tem como públicos-alvo estados, consórcios intermunicipais e arranjos regionais legalmente constituídos para a elaboração de projetos de concessões no setor de Saneamento Básico, na modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar, como coleta, transbordo, transporte, triagem, entre outros. Ele prevê o financiamento de 100% do projeto pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privado, ou pelo BNDES. 

Diante da relevância desse processo, a Semad publicou um manual com as orientações para os pontos mais importantes da seleção. O documento foi elaborado pela Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento, por meio da Diretoria de Resíduos Sólidos e Drenagem de Águas Pluviais, e pode ser acessado no site da Semad. “É um edital importante para a prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos, sendo a melhor alternativa para o alcance do objetivo de menor custo e melhor tecnologia do saneamento básico em Minas”, pontou o subsecretário Rodrigo Franco. 

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Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, “a regionalização contempla as melhores diretrizes de destinação ambientalmente correta e em consonância à mitigação dos impactos climáticos”. 

Benefícios 

O edital de chamamento público é uma parceria do governo federal, Caixa e BNDES. A iniciativa atende demanda do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para estimular a regionalização dos serviços e a participação privada no manejo dos RSU no Brasil. 

Entre os ganhos para a sociedade e o meio ambiente, destacam-se: erradicação dos lixões; redução da poluição do solo, ar e água; melhoria na qualidade dos serviços; geração de renda para os catadores; aumento de escala; otimização dos custos aliados às melhores tecnologias de destinação e tratamento adequado. 

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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