Invasão Terras é Terrorismo
“Maurício do Vôlei Declara Guerra a Esquerda: Invasão de Terras é Terrorismo em Novo Projeto de Lei!
O deputado Maurício do Vôlei propôs um projeto de lei que tipifica a invasão de terras públicas ou privadas como crime de terrorismo, visando proteger a propriedade privada, garantir a segurança jurídica e preservar a ordem social.
Projeto de Lei propõe tipificação de invasão de terras como ato de terrorismo*
*Brasília — O deputado Maurício do Vôlei apresentou um projeto de lei que visa tipificar a invasão de terras públicas ou privadas como crime de terrorismo. O PL nº 3912/2023 propõe a adição de um novo inciso à Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que trata de terrorismo, incluindo a invasão de terras por indivíduos ou grupos, bem como o financiamento dessas ações, como atos terroristas.
De acordo com o texto do projeto, a alteração visa proteger a propriedade privada, garantir a segurança jurídica e preservar a ordem social. A justificativa do deputado argumenta que as invasões de terras causam prejuízos significativos a produtores rurais, empresas e cidadãos, além de frequentemente envolverem violência, depredação e destruição de propriedades.
“A criminalização dessas ações representa uma salvaguarda contra ocupações ilegais e promove a segurança jurídica para os detentores legais das propriedades”, afirmou o deputado Maurício do Vôlei.
O projeto destaca que as invasões de terras muitas vezes resultam em conflitos graves e degradam o meio ambiente através de desmatamentos e queimadas. Ao tratar essas invasões como terrorismo, o deputado acredita que o Estado poderá adotar medidas mais rigorosas e eficazes para combater essas ações, contribuindo também para a conservação dos recursos naturais.
A iniciativa também busca alinhar a legislação brasileira com normas internacionais de combate ao terrorismo, como a Resolução 1373 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que recomenda medidas rigorosas contra atividades terroristas.
O deputado conclama o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação do projeto, argumentando que ele fortalecerá o Estado de Direito, a segurança e a justiça para todos os cidadãos brasileiros.
O projeto de lei agora segue para discussão e votação nas comissões pertinentes antes de ir ao plenário da Câmara dos Deputados.
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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