Minas Gerais

Meio Ambiente detalha avanços nas políticas relacionadas à segurança no setor de mineração

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As experiências da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) nas políticas relativas à segurança na mineração foram compartilhadas durante debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) na manhã desta terça-feira (22/8).}

Esse foi o primeiro seminário promovido pela Comissão de Direito Minerário da OAB-MG e teve como tema “Mineração e Sustentabilidade”. A abertura do evento contou com apresentação realizada pela secretária Marília Melo, que destacou a importância da iniciativa.

“Nós precisamos de união para mudar a imagem do setor em Minas Gerais, pois sabemos da importância dele. Infelizmente, os dois desastres, em Mariana e Brumadinho, trouxeram uma marca muito ruim e, de fato, é difícil resgatar a credibilidade num curto espaço de tempo, mas precisamos nos unir, OAB, poder público, legislativo e demais setores. Essas rupturas induziram mudanças, inclusive com o governador Romeu Zema sancionando a ‘Lei Mar de Lama Nunca Mais’, em fevereiro de 2019”, destacou.

Legislação e fiscalização

Além dos avanços na legislação e fiscalização, Marília falou ainda sobre o trabalho da Semad no âmbito das compensações ambientais asseguradas por meio de Termos de Compromisso firmados junto à regularização, como por exemplo 619 hectares de áreas destinadas para conservação, 1.631 de áreas destinadas à regularização fundiária das Unidades de Conservação em Minas e plantio de 329 mil mudas de espécies ameaçadas de extinção.

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Entre os principais desafios em curso, a secretária pontuou que o licenciamento deve ser um instrumento técnico de controle efetivo ambiental. “Deve ser uma ferramenta que não traga insegurança, seja para a sociedade, que espera a seguridade da operação dos empreendimentos; seja para nossos técnicos, que põem seu CPF na assinatura; seja para o empreendedor, que precisa empreender”, avaliou.

Além da secretária, estiveram presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o deputado Gil Pereira e os membros das comissões nacional e estadual de Direito Minerário da OAB.

Ao apresentar os avanços no campo do Desenvolvimento Econômico, o secretário Fernando Passalio ressaltou a união da pasta junto à Semad. “É fundamental ter uma Secretaria de Meio Ambiente sensível à importância econômica do setor, sem prejuízo à responsabilidade e autonomia funcional para que haja a segurança no sentido amplo”, destacou.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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