O MG App, aplicativo oficial do Governo de Minas que reúne diversos serviços para os cidadãos, acaba de lançar mais uma funcionalidade. Agora, é possível solicitar o pré-registro de nascimento de crianças em todo o estado, também disponível pelo site cidadao.mg.gov.br. 

O serviço foi incluído no MG App por meio da atuação conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), que coordena o aplicativo, e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), responsável pelo serviço. 

Na prática

Funciona assim: o responsável abre o MG App, acessa “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito” e seleciona a opção “Pré-Registro de Nascimento”, onde insere os dados da criança que está prestes a nascer. Após o parto, basta confirmar os dados em cartório para gerar a certidão de nascimento. Em Minas Gerais, algumas maternidades já possuem um cartório em suas dependências e, com o novo serviço no aplicativo, o bebê já pode sair do hospital devidamente registrado. 

“Essa nova funcionalidade, além de garantir mais agilidade e comodidade aos pais, promove, também, a participação ativa da mãe no processo de registro do recém-nascido”, destaca Polyana Rodrigues, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental que atua na Diretoria Central de Atendimento Eletrônico da Seplag-MG.

Para o presidente do Recivil, Genilson Gomes, a ferramenta também pode ser uma importante aliada na compilação de dados sobre registros de nascimento no Estado. Por meio dela, os cartórios terão um relatório de todos os bebês que nasceram e foram efetivamente registrados. 

“Essa parceria com o Governo de Minas vem consolidar esta importante ferramenta, ainda mais neste período de pandemia. O pré-registro de nascimento, criado de forma pioneira pelo registro civil das pessoas naturais de Minas Gerais, veio para trazer eficiência, facilidade para o usuário e, principalmente, para ajudar no combate ao sub-registro de nascimento”, afirma.

A inclusão da nova funcionalidade no aplicativo é resultado da parceria em Governo Digital da Seplag-MG com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pré-registro de nascimento se junta aos mais de 100 serviços estaduais disponíveis no MG App.

Pré-registro

De acordo com o Recivil, o pré-registro possui vantagens como:

• Antecipação da realização do cadastro da criança antes do nascimento;
• Participação efetiva da mãe no registro e na escolha do nome da criança;
• Filas menores e, consequentemente, menor tempo de espera no cartório ou no posto da unidade interligada;
• Antecipação da correção de dados e de documentos necessários para o registro de nascimento. 

MG App

O MG App, coordenado pela Seplag-MG e desenvolvido pela Companhia de Tecnologia de Informação de Minas Gerais (Prodemge), reúne mais de cem serviços públicos e possui mais de 1,7 milhão de usuários cadastrados. Entre as outras funcionalidades disponíveis estão consulta de IPVA e taxa de licenciamento, possibilidade de registro de boletim de ocorrência de violência doméstica, pesquisa de quadro de horários do transporte intermunicipal, agendamento de horários nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), dentre outros.

Para se registrar no aplicativo, o cidadão deve efetuar um cadastro unificado com o governo federal (www.gov.br), e baixá-lo na loja virtual do celular (sistemas operacionais Android e iOS).