Minas Gerais

Minas apresenta Orçamento Base Zero a outros estados brasileiros

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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), participou nesta semana da primeira reunião de 2023 do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), em Brasília, no Distrito Federal. O evento reúne integrantes de todos os Estados brasileiros para debater a construção de políticas públicas para a área. 

Nos dois dias do 85º fórum, Minas Gerais teve representação da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, que também é vice-presidente do Conseplan. “Estamos iniciando uma nova fase do Conselho para trazer discussões importantes para o aprimoramento da gestão pública no país. É uma honra poder ajudar nesta reconstrução como vice-presidente”, frisou. 

Nesta edição do fórum, que acontece trimestralmente, o Conseplan apresentou o planejamento para 2023 e sugeriu a criação de grupos de trabalho com secretários e técnicos dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Conseplan / Divulgação

Os participantes debateram assuntos como gestão para resultado, monitoramento e avaliação de políticas públicas; bancos multilaterais; fontes de financiamento para investimento público e desenvolvimento dos Estados; gênero e raça nos Planos Plurianuais; planejamento estratégico e de longo prazo; articulação com Estados e municípios; Lei Orçamentária Anual (LOA) e Orçamento Base Zero (OBZ). 

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Orçamento Base Zero

Este último tema foi aprofundado na palestra da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto. Ela explicou como Minas Gerais tem utilizado, desde 2019, a metodologia do Orçamento Base Zero como estratégia para promover a revisão de despesas, a melhoria da qualidade dos gastos e o fortalecimento das finanças públicas do Estado. 

A metodologia OBZ gera informações detalhadas sobre o recurso necessário para as políticas públicas, aprimorando a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao Estado. Nela, os órgãos fazem uma análise mais detalhada de como e com o que estão gastando seus recursos. 

O Governo de Minas fechou o ano de 2022 com um superávit de R$ 2,2 bilhões. Em 2018, o Estado tinha um déficit acumulado de R$ 11,2 bilhões.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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