O Plano Estratégico Ferroviário (PEF), do Governo de Minas, já está gerando resultados e colocando em prática a diversificação da matriz de transporte no estado, hoje concentrada no modal rodoviário.

Duas empresas assinaram, nesta quarta-feira (6/4), protocolos de intenção com a Invest Minas para realizar aportes no setor. A assinatura foi durante o evento #VempraMinas Ferrovias, em Belo Horizonte, que contou com a presença do governador Romeu Zema. A expectativa sinalizada pela equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico é a de que sejam criados 10 mil empregos somente com esses dois projetos.

Uma das empresas, a Macro Desenvolvimento, pretende construir uma ferrovia ligando o Porto Central, em Presidente Kennedy, no Espírito Santo, às regiões do Morro do Pilar e de Conceição do Mato Dentro à região de Sete Lagoas, e ainda um ramal entre Sete Lagoas e Anápolis (GO), com investimentos da ordem R$ 15 bilhões, sendo R$ 13 bilhões em Minas.

Já a Petrocity Ferrovias prevê a construção de três ferrovias: a Estrada de Ferro Planalto Central, a Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo e a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek, que farão a ligação do Planalto Central e Minas Gerais ao terminal portuário de uso privativo localizado em São Mateus, no Espírito Santo. Serão investidos R$ 23,6 bilhões, sendo R$ 16 bilhões em Minas Gerais.

Futuro

O governador Romeu Zema afirmou que o desenvolvimento econômico depende de uma gestão séria e eficiente, pautada em ações que busquem desburocratizar a vida de quem quer investir e gerar empregos.

“Estamos completando 39 meses de governo e, hoje, damos mais um passo importante em direção a um futuro mais promissor. Especialmente em um estado do tamanho do nosso, o modal ferroviário é fundamental para que uma infraestrutura adequada atenda ao setor produtivo, fomentando negócios e gerando emprego e renda para os mineiros”, disse.

Créditos acumulados do ICMS

Durante o evento, Zema assinou decreto prorrogando para janeiro de 2025 a possibilidade de transferir créditos acumulados do ICMS como pagamento pela aquisição de locomotivas. O crédito pode ser repassado para a indústria fabricante da locomotiva que esteja situado em Minas.

Investidores

O presidente da Macro Desenvolvimento Ltda, Fabrício Cardoso Freitas, explicou que a ferrovia é resultado da implementação de uma grande base portuária no Espírito Santo, chamado Porto Central.

“Este projeto já foi totalmente desenvolvido e licenciado. As obras começam no segundo semestre deste ano e, em função da capacitação portuária do Porto Central, solicitamos uma autorização para criar uma nova ferrovia. Precisamos de investimentos de infraestrutura no nosso país”, disse.

Já o presidente da Petrocity Ferrovias Ltda, José Roberto da Silva, afirmou que 66% de todos os traçados que serão construídos estarão em Minas Gerais.

“Estamos avançando com o apoio do Governo de Minas na implementação dos três trechos ferroviários (030, 355 e 456), que interligarão o porto de Urussuquara, na cidade de São Mateus, no Espírito Santo, à região Noroeste de Minas e ao Vale do Aço, e também ao estado de Goiás e ao Distrito Federal” explicou.

Vanguarda

Presente no evento, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, afirmou que a realização destes investimentos na malha ferroviária de Minas mostra que o Estado está na vanguarda, e que finalmente o trem está voltando para Minas.

“Vamos fazer essa revolução não apenas na matriz mineira, mas na brasileira. Passaremos a ter um transporte mais sustentável, mais eficiente, gerando mais emprego e renda”, explicou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, lembrou que o Governo de Minas encerrou 2021 com a atração de R$ 211 bilhões em investimento. “Tenho certeza que com a infraestrutura sendo um dos pilares no desenvolvimento do Estado estes números vão aumentar muito. Só com estes protocolos assinados hoje teremos mais de 10 mil empregos criados”, comemorou.

Do montante atraído, R$ 80 bilhões deverão ser aplicados em ferrovias dentro do território mineiro ou que passam por Minas. O Ministério da Infraestrutura recebeu 80 requerimentos de implementação de novas ferrovias no país por meio do regime de autorização previsto no Marco Legal Ferroviário. Pelo menos 20 destes requerimentos estarão ou passarão por Minas.

Plano Estratégico Ferroviário

O plano desenvolvido pela Seinfra tem o objetivo de avaliar o modal ferroviário existente, identificando a viabilidade, necessidade e o potencial de projetos ferroviários de transporte de cargas e de passageiros, que gerem benefícios à sociedade e à economia.

O PEF foi entregue em julho de 2021 e faz parte de um amplo planejamento do Governo de Minas Gerais para o desenvolvimento ferroviário.