Minas Gerais
Minas Gerais cria política pública para gás natural veicular
Com o intuito de trazer alívio ao segmento de gás natural veicular, atualmente atendido pela concessionária Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede MG), homologou resolução que trata da política pública de margem variável para o segmento veicular (GNV).
Com a nova diretriz, a variação da margem de distribuição do gás natural veicular poderá flutuar, para mais ou para menos, a depender da competitividade com o valor do seu substituto, a gasolina. O preço mais praticado nos postos em Minas Gerais, de acordo com o aplicativo Educação Fiscal MG, será utilizado para se obter o valor desse combustível no cálculo a ser realizado pela concessionária.
O limite da variação da margem praticada pela Gasmig em relação a margem homologada estará atrelado aos custos de distribuição. Isso significa que a Gasmig poderá conceder um desconto de, no máximo, R$0,15/m³ em sua margem, de modo a não vender com prejuízo. Para evitar ganhos acima da margem regulada, também será proposto um limite de cobrança de margem de até R$0,15/m³.
A proposta é que a avaliação da competitividade seja realizada semanalmente, a cada sexta-feira, tendo em vista o dinamismo do mercado da gasolina, que pode ser reajustada a qualquer momento. Sendo assim, toda segunda-feira, a Gasmig fará a alteração do preço do GNV a ser cobrado dos postos, com base nos valores obtidos na sexta-feira anterior.
Essa metodologia poderá ser aplicada até dezembro de 2023, quando serão analisados os resultados e sua efetividade para o segmento.
Competitividade
Para a adoção da medida, a Sede, em conjunto com a concessionária, efetuou análise de impacto financeiro e econômico sobre a competitividade do GNV, considerando o cenário macroeconômico de mercado atualmente vigente. Os combustíveis substitutos possuem paridade entre eles, garantindo concorrência. Contudo, o GNV não apresentou a mesma paridade e, em alguns momentos apresenta competitividade, atraindo novos consumidores, e em outros momentos, há disparidade resultando em diminuição da atratividade para os consumidores.
Dessa forma, a Sede publica a regra para a aplicação de variação de margem do segmento GNV para que a Gasmig possa aplicar a regra automaticamente, não dependendo de nenhuma publicação específica da Sede com a nova margem a ser utilizada. Contudo, a cada reajuste tarifário trimestral, a Gasmig deverá prestar contas ao regulador (no caso a Sede MG) sobre as tarifas aplicadas ao segmento, suas variações e o saldo de conta compensatória para a margem do segmento, a qual capturará as variações ocorridas entre os períodos de reajuste tarifário.
As informações sobre a política pública para o segmento veicular (GNV), a Resolução Sede nº 47/2022 e respectiva nota técnica podem ser encontrados no site da Secretaria.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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