Minas Gerais

Minas Gerais e Espírito Santo pedem indenização que supere os R$ 100 bilhões por danos morais coletivos contra Samarco, Vale e BHP

Published

6 meses ago

2024-05-14

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo interpuseram recurso (agravo de instrumento) em conjunto, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, visando aperfeiçoar a decisão judicial que condenou a Samarco, a Vale e a BHP ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão do rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana, em novembro de 2015.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) defendem o aumento do valor imposto na decisão judicial para quantia superior a R$ 100 bilhões, em razão do “caráter punitivo-pedagógico norteador da fixação de danos no ordenamento jurídico brasileiro”. Na decisão alvo do recurso, o valor estipulado foi da ordem de R$ 47,6 bilhões.

O entendimento é de que o valor não deve ser inferior a R$ 100 bilhões, considerando não apenas o porte econômico das mineradoras, mas também a extensão territorial dos impactos do rompimento (área total de 32.813 quilômetros quadrados e 2.449.419 pessoas afetadas). A AGE-MG e a PGE-ES utilizaram como referência os relatórios de demonstrações financeiras, segundo os quais as companhias obtiveram, nos últimos três anos, lucro líquido de quase R$ 500 bilhões.

AGE-MG e PGE-ES defendem ainda que os valores sejam distribuídos e destinados a fundos próprios de cada ente, em respeito à autonomia federativa. Os estados se insurgem, ainda, contra o efeito suspensivo automático dos efeitos da condenação, o que inviabilizaria a imediata liquidação do dano e a imposição de medidas de constrição patrimonial em face das mineradoras.

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

Minas Gerais

Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!

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2 dias ago

2024-11-19

Alex Cavalcante

Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.

O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.

Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.

As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta vulnerabilidade dos trabalhadores.

A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.

O caso segue em investigação.

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