A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu, nesta sexta-feira (18/3), na Cidade Administrativa, a Oficina Previne Brasil Minas Gerais, realizada pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A Oficina Previne Brasil-MG tem o objetivo de promover um espaço de debate nas três esferas de governo – União, estados e municípios – que fazem a gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação também busca esclarecer os critérios de financiamento da APS e qualificar os gestores municipais para aplicar as novas diretrizes. O Previne Brasil é o modelo de financiamento da APS lançado em 2019 pelo ministério, e começou a ser implantado em 2020.

“Todo financiamento do SUS é tripartite, ou seja, recebe investimentos do governo federal, estadual e municipal. O programa traz um acréscimo de investimento e prevê metas e indicadores importantes que vão aumentar a qualidade dos serviços prestados”, afirmou o secretário de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, que destacou o investimento do Estado no programa. “Em relação aos recursos estaduais, Minas Gerais vai investir este ano R$ 385 milhões para fortalecer a atenção primária nos 853 municípios mineiros”, completou.

Em sua apresentação, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou o compromisso do programa com o fortalecimento da atenção básica à saúde. “O Previne repassa recursos aos municípios de acordo com as entregas. Por isso, possui indicadores para serem cumpridos, como o cadastro de pessoas atendidas pelas unidades de saúde”, disse Queiroga.

“A nova forma de financiar a atenção primária à saúde busca valorizar a qualidade e a entrega dos serviços prestados à população. Não temos dúvidas que o Previne alcançou avanços significativos”, avaliou o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG), Eduardo Silva.

A oficina aconteceu no Auditório JK da Cidade Administrativa e foi transmitida pelo site da SES-MG. Entre os temas apresentados em painéis e debates ao longo do dia estão: modelos de financiamentos, mudanças e avanços; o componente do cadastro e o cuidado na APS; indicadores de desempenho e registro de informações. A íntegra do evento pode ser acessada nesta página.

e-SUS Vacinação

Durante o evento, o Ministério da Saúde apresentou o aplicativo e-SUS Vacinação. A nova ferramenta, voltada para os profissionais de saúde da APS, poderá ser usada nos estabelecimentos que utilizam o sistema e-SUS APS com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).