Minas Gerais

Minas inicia segundo ciclo da descentralização da entrega de medicamentos especializados

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4 anos atrás

2022-03-18

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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está promovendo o segundo ciclo de uma ação junto aos municípios para descentralizar o fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) no estado. O Ceaf é a estratégia de acesso a remédios para tratamento de doenças e agravos de baixa prevalência, de uso crônico prolongado ou de alto valor unitário. São fármacos receitados para doenças como lúpus, doença pulmonar obstrutiva crônica, transtorno do espectro autista, diabetes I e II, Alzheimer e Parkinson, entre outras. Atualmente, há cerca de 195 mil pessoas atendidas com o Ceaf em Minas Gerais.

As prefeituras mineiras podem enviar solicitação de adesão até 18/4 para participar da capacitação e articulação da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) junto ao governo estadual. A PDCEAF foi instituída a partir da Resolução 7.628/2021, em agosto, e já recebeu a adesão de 296 municípios. Desses, 70 já iniciaram a execução da política, facilitando o acesso de 19.370 pacientes. As maiores adesões de municípios foram registradas nas Regionais de Saúde Manhuaçu (100%), Montes Claros (89%), Unaí (75%) e Pirapora (71%). Até então, a dispensação dos medicamentos do CEAF era centralizada nas 28 Unidades Regionais de Saúde do Estado.

A política já destinou R$ 23 milhões para obras e instalações nas farmácias participantes e para aquisição de mobiliário e equipamentos.

Para o município participar, é necessária a presença de, no mínimo, um profissional farmacêutico devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia para coordenar a execução descentralizada nas farmácias municipais, unidades do programa Farmácia de Minas ou farmácias dentro das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) que passarem a dispensar o Ceaf. Caso seja necessária a realização de adequações de infraestrutura para receber os medicamentos e os pacientes, a Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) da SES-MG tem publicado periodicamente resoluções para obras e aquisições de equipamentos.

“Propor uma política de descentralização é um grande desafio em um estado com 853 municípios, que em muitos casos desconhecem o funcionamento desses componentes e os benefícios de aproximá-los dos pacientes”, explica Grazielle Dias Silva, superintendente de Assistência Farmacêutica da SES-MG. “Esperamos que os farmacêuticos possam fazer parte da rede de cuidados desse paciente e assim colaborar para um melhor enfoque das políticas públicas”, completa.

Além de agilizar e baratear o acesso aos medicamentos dos pacientes que precisam dos fármacos, a medida também otimiza o trabalho das Unidades Regionais de Saúde (URS), explica a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da SAF, Ana Paula Costa Ramos. “A PDCEAF começou a ser pensada em 2019, quando foi feito um diagnóstico dos principais problemas da dispensação do Componente Especializado. Um deles concerne às longas distâncias entre a residência de muitos cidadãos e as farmácias, com exceção daqueles em cidades-sede de regionais de saúde, e também a sobrecarga de trabalho que concentrar todos os usuários do Ceaf em apenas 28 regionais gerava”, afirma.

O farmacêutico Jaci Júnior Alves dos Santos, de Carangola, começou a fazer a dispensação dos componentes em novembro de 2021, após ter participado da capacitação no primeiro ciclo da PDCEAF. “Antes nos cabia apenas a distribuição, agora temos mais controle sobre os estoques”, observa. “O maior desafio agora é com os novos prazos e algumas dificuldades operacionais, mas estamos recebendo todo o suporte da equipe da Regional de Manhuaçu”, diz Santos.

O 1º ciclo de 2022 do PDCEAF será concluído em 30/4, com as farmácias de municípios que solicitaram adesão até 18/2.

Os gestores que tiverem dúvidas podem acessar a Central de Ajuda da SAF ou entrar em contato com a respectiva Unidade Regional de Saúde. O link é:

https://sigafajuda.wordpress.com/documentos/componente-especializado/politica-de-descentralizacao-do-componente-especializado-pdceaf/

Confira o calendário dos próximos ciclos do PDCEAF:

2º Ciclo de Adesão à PDCEAF/2022

Referência: 2º quadrimestre/2022

Período de envio das solicitações de habilitação pelas SMS interessadas: 1/3 a 18/4

Período de execução: 1/5 a 31/8

3º Ciclo de Adesão à PDCEAF/2022

Referência: 3º quadrimestre/2022

Período de envio das solicitações de habilitação pelas SMS interessadas: 1/5 a 22/7

Período de execução: 1/9 a 31/12

1º Ciclo de Adesão à PDCEAF/2023

Referência: 1º quadrimestre/2023

Período de envio das solicitações de habilitação pelas SMS interessadas: 15/8/2023 a 18/11/2023

Período de execução: 1/1/2023 a 30/4/2023

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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4 semanas atrás

2025-10-31

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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