Minas Gerais tem dois projetos entre os finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição de 2020. Por causa da pandemia de covid-19, essa edição foi postergada e os vencedores serão conhecidos no dia 29/11. Na mesma data, serão conhecidos os vencedores da edição 2021/2022, cujos finalistas ainda não foram definidos pela comissão julgadora. A premiação existe desde 2012 e é apoiada pelo governo mineiro, por intermédio da Divisão de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE). 

A edição de 2020 recebeu 230 inscrições de todas as regiões do país, nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Os concorrentes de Minas Gerais que disputam o lugar mais alto do pódio são a Escola Estadual Loren Rios Feres, de Araxá, na categoria Escolas, e o cidadão Alessandro Silva Souza, de Santa Luzia, na categoria Tecnologia. 

A escola de Araxá se destaca com o projeto “Liderança jovem, participação ativa. Valorização da sociedade = escola + educação fiscal + liderança”. A iniciativa alinha o programa pedagógico da instituição de ensino ao propósito da educação fiscal, objetivando o bem-estar social como resultado da consciência cidadã e da construção de conhecimentos específicos sobre os direitos e deveres do cidadão, por meio do fortalecimento da equipe de liderança, valorizando seus saberes e articulando com o líder na resolução de situações problemas que ocorrem no dia a dia. 

Já Alessandro Souza desenvolveu o aplicativo “Observatório Fiscal dos Municípios de Minas Gerais”, que é uma ferramenta de análise e visualização de dados que tem como objetivo principal promover e, sobretudo, facilitar o controle social das finanças públicas dos governos locais. Elaborada utilizando uma linguagem cidadã (acessível e direta), a aplicação permite ao cidadão comum, em particular, e às autoridades fiscais, ao Tribunal de Contas e aos políticos, monitorar as receitas e, principalmente, a execução orçamentária dos municípios de Minas Gerais. 

Tradição mineira 

Minas Gerais tem longa tradição no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, criado em 2012 pela Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), com o objetivo de valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. 

Na última edição da premiação, ocorrida em 2019, o projeto vencedor na categoria Escolas foi o “Estudo sobre a história dos tributos e a importância dos impostos para o desenvolvimento social na contemporaneidade”, da Escola Estadual Luiz Salgado Lima, de Leopoldina (MG). 

Ao longo desses dez anos, o Estado sempre esteve em posição de destaque, confira o histórico: 

2019 

1º lugar na categoria Escolas: Escola Estadual Luiz Salgado Lima (Leopoldina)/”Estudo sobre a história dos tributos e a importância dos impostos para o desenvolvimento social na contemporaneidade” 

2018 

3º lugar na categoria Escolas: Escola Municipal Filomena de Oliveira (Curvelo)/Projeto “Conscientização fiscal – um caminho legal para a cidadania” 

2017 

1º lugar na categoria Escolas: Escola Municipal Filomena de Oliveira (Curvelo)/Projeto “Disseminadores mirins – construindo a cidadania” 

2015 

1º lugar na categoria Escolas: Escola Municipal Rosália Andrade da Glória (Congonhas)/Projeto “Gentileza gera gentileza e cidadania” 

2013 

1º lugar na categoria Instituições: Prefeitura Municipal de Barroso/Projeto “Impostos, Transparência, Participação e Prosperidade” 

Programa de Educação Fiscal 

O gestor do Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe), Luiz Antonio Zanon, comemora mais uma participação de destaque de Minas Gerais no Prêmio. Ele lembra que o Estado, por intermédio da SEF e da SEE, estimula a elaboração de projetos junto a escolas públicas estaduais e municipais e a prefeituras, não somente visando à premiação, mas, sobretudo, para a formação da consciência cidadã de estudantes e de toda a sociedade. 

“O objetivo da Educação Fiscal é sensibilizar a sociedade para a função socioeconômica do tributo, oferecer conhecimentos sobre a administração pública, incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. O sucesso de Minas Gerais no Prêmio Nacional é uma consequência do trabalho árduo que fazemos, em parceria com os gestores municipais e os educadores de todo o Estado”, afirma Zanon, que é servidor da Secretaria de Fazenda. 

Edição 2021/2022 

Por causa da pandemia de covid-19, as escolas sofreram mudanças no seu funcionamento nos anos de 2020 e 2021. Por isso, além do adiamento da edição de 2020 do Prêmio, as edições 2021 e 2022 foram fundidas em uma. A solenidade de premiação será conjunta, em 29/11, no auditório da Embaixada de Portugal, em Brasília. 

Os finalistas da edição 2021/2022 serão conhecidos após avaliação pela comissão julgadora dos projetos inscritos. Estão na disputa nacional 354 projetos. A comissão irá se reunir nos dias 3 e 4/11. 

Mais informações: Prêmio Nacional de Educação Fiscal. 

Fonte: Agência Minas