Minas Gerais

Novo Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é apresentado em seminário virtual

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O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizou, na tarde dessa terça-feira (26/3), um seminário virtual para apresentar o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Sout).

O novo sistema, totalmente on-line, está em fase de testes e promete modernizar, agilizar, simplificar, além de dar transparência em todo o processo de outorga.

O Sout foi lançado pelo Igam na última sexta-feira (22/3), Dia Mundial da Água, no evento que marcou o encerramento da Semana da Água 2024.

O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, fez a abertura do webinar e ressaltou que a premissa do Sout é a modernização do sistema de outorgas, reduzindo o tempo e trazendo simplificação para os usuários.

“Não é uma simples ferramenta, é uma grande inovação que visa otimizar a análise da gestão de outorga e vai contribuir significativamente com o processo de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais”, disse.

Marcelo da Fonseca convidou os usuários a contribuírem com sugestões, por meio da versão beta que está disponibilizada para teste. Para que o usuário teste o Sout, será preciso a realização de inscrição no período de 22 a 31/3 pelo site do Igam ou escaneando QR Code disponibilizado.

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Após esse período, serão avaliadas as contribuições para melhorias no sistema. Antes de colocar o sistema em operação, os dados das outorgas vigentes e formalizadas serão inseridos.

Para realizar a inscrição, conhecer o Sistema Sout (versão Beta) e contribuir com sugestões, clique aqui.

Com o novo sistema em operação, os processos de outorga serão 100% digitais, por meio de uma única plataforma.

O sistema pretende trazer simplificação do processo de requerimento da regularização dos usos da água, velocidade do processo de outorga desde o requerimento até a publicação da portaria de outorga, além de segurança nas decisões, com análises automáticas sobre o uso racional da água e os impactos na disponibilidade hídrica.

A gerente de regulação de Usos de Recursos Hídricos do Igam, Isadora Pinho, afirmou que o Sout é um sistema de gestão de recursos hídricos inovador, principalmente por trazer uma metodologia de análise que agrega celeridade e também a padronização de todas as análises de outorga.

Para a diretora de Planejamento e Regulação do Igam, Jeane Dantas de Carvalho, o Sout é uma importante entrega para a sociedade mineira e representa uma grande evolução na gestão de recursos hídricos.

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A diretora também destacou o desempenho das equipes do Igam e também da empresa Aquora Tecnologia e Meio Ambiente, que trabalhou em conjunto para a implantação do sistema.

O coordenador geral da Aquora Tecnologia e Meio Ambiente, Felipe de Azevedo Marques, apresentou o novo sistema de outorga, falou sobre conceitos gerais e o fluxo do processo simplificado de regularização do uso da água.

Em sua apresentação, Felipe também compartilhou a tela do sistema de informações, realizando em tempo real um fluxo completo de regularização de um processo de outorga.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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