Enquanto uma mãe recebe atendimento no Núcleo de Assistência à Família (NAF) de Venda Nova, em Belo Horizonte, de São João del-Rei ou de Betim, seu filho pode se distrair na brinquedoteca, um espaço criado especialmente para esta situação, equipado com mobiliário infantil e brinquedos pedagógicos, feitos de madeira. 

Estes três Nafs, juntamente a outros 22, atendem 69 unidades prisionais, totalizando 51 municípios de Minas Gerais com serviços de assistência aos familiares de pessoas que se encontram detidas em presídios e penitenciárias, administrados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário (Depen-MG). Já existe projeto, em execução, de ampliação das brinquedotecas para o maior número possível de Núcleos de Assistência à Família. 

Os objetos lúdicos, as pequenas estantes, cadeiras e mesas, presentes nas salas de atendimento psicossocial dos três Nafs mencionados, são confeccionados por detentos, em marcenarias montadas dentro do Presídio de São Joaquim de Bicas II, da Penitenciária de Contagem I (Nelson Hungria) e do Presídio de Lavras I. A brinquedoteca é composta de materiais que trabalham a psicomotricidade das crianças, incluindo brinquedos com argolas, trenzinho, aviãozinho, jogos de encaixe, caminhão com peças para montar, miniestante para livros e mesas com cadeiras. 

A diretora de Assistência à Família do Depen-MG, Poliana Vieira Albino, explica que a confecção dos brinquedos e pequenos móveis proporciona não apenas o atendimento de uma demanda dos Nafs, mas busca a humanização dos próprios indivíduos privados de liberdade, com uma oferta de trabalho, e ao mesmo tempo como artesãos de itens infantis, em prol de suas famílias. “O objetivo principal do Projeto Brinquedoteca é ofertar um espaço lúdico às crianças, proporcionando um ambiente de convivência familiar, enquanto as mães ou responsáveis realizam as entrevistas com os profissionais da área psicossocial dos Nafs”, detalha. 

Prestação de serviço  

Os 25 Nafs existentes em todo o estado funcionam em Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), graças a um convênio firmado entre a Sejusp e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A previsão para o ano de 2022 é reestruturar mais Nafs, a fim de padronizar todos os espaços, garantindo assim o compromisso social e a satisfação do familiar frente ao acolhimento institucional. 

As principais demandas atendidas nos Nafs consistem no cadastro e credenciamento para visitação nas unidades prisionais; emissão de atestados carcerários, especialmente para fins de auxilio reclusão e reconhecimento de paternidade; intermediação de assinaturas em documentos junto a unidade prisional; solicitação de atestados de dias trabalhados/estudados, para fins de remissão de pena; solicitação de histórico escolar e certificado de conclusão de curso; e ainda a realização de visita virtual, para famílias que não possuem equipamentos tecnológicos. 

Para as unidades prisionais não atendidas por Nafs, os serviços ou orientações podem ser solicitados diretamente no centro de remanejamento, presídio ou penitenciária no qual estiver o custodiado. 
 

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