A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), realizou, nesta terça-feira (21/3), no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, o Seminário Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Prática do Assédio Moral.

O evento reuniu palestrantes que debateram aspectos relacionados ao assédio moral, com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a importância de prevenir e combater a prática abusiva no âmbito da Administração Pública Estadual.

Na abertura do seminário, a ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Simone Deoud, destacou a importância de prevenir e combater a prática do assédio moral. “O primeiro passo para a prevenção e o combate é a informação, o conhecimento e a conscientização do que é o assédio moral. Na Ouvidoria-Geral do Estado, continuamos com o firme propósito de avançar e de combater fortemente essa prática abusiva”, enfatizou.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre a CGE/MG, OGE/MG e a Seplag-MG para a efetividade do enfrentamento ao assédio moral. “Ao longo da atual gestão, temos atuado de forma preventiva, reforçando o padrão de conduta ética e íntegra no âmbito do Estado. Além disso, temos aperfeiçoado os processos internos da CGE para dar mais eficiência e celeridade nas apurações e possíveis punições”, disse.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, também reforçou que a parceria entre os órgãos é essencial para manter um diálogo permanente sobre o combate ao assédio moral no setor público. “Debater a prevenção e o enfrentamento à prática do assédio moral é fundamental para garantir um ambiente de segurança psicológica a todos os servidores. A segurança psicológica é um dos fatores mais relevantes para que as pessoas estejam sempre engajadas nos propósitos da gestão pública”, destacou.

Palestras

Após a abertura, foram realizadas três palestras que abordaram temas que levam à compreensão, reflexão e conscientização sobre o que é o assédio moral no ambiente de trabalho. A advogada e doutora em Direito Público, Maria Fernanda Pires de Carvalho, apresentou a palestra “Assédio Moral, Ética e Integridade no Ambiente de Trabalho”.

A psicóloga e mestre em Mediação e Negociação, Rita Andréa Guimarães Carvalho Pereira, ministrou a palestra “Mediação de Conflitos: uma comunicação ética nas relações de trabalho”. Por sua vez, a procuradora do Estado de Minas Gerais e mestre em Direito Administrativo, Raquel Melo Urbano de Carvalho, apresentou a palestra “Assédio Moral na Perspectiva dos Tribunais”.

Ao final, a ouvidora de assédio moral e sexual da OGE/MG, Luciene Soares, reforçou a importância do seminário. “A conscientização é o primeiro passo para prevenir essa conduta reiterada no ambiente de trabalho. E essa conscientização ocorre quando promovemos debates e diálogos, como este do seminário. Esse é o caminho para fortalecermos as relações de trabalho no serviço público”, finalizou.

Canais de atendimento

Os cidadãos podem registrar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios pelos canais de atendimento:

Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br

WhatsApp: (31) 3915-2022 – atendente virtual da OGE/MG, Bel

Aplicativo MGApp, Ouvidoria na palma da mão (disponível para Android e IOS)

Telefones: 162 (Disque-Ouvidoria) e 136 (Disque-Saúde)

Fonte: Agência Minas