Minas Gerais

Palestra sobre gestão analisa papel das compras públicas para servidores municipais

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A secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), Luísa Barreto, ministrou palestra sobre o uso de contratações públicas como instrumento estratégico de gestão, nesta terça (30/1), no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), durante o II Fórum Mineiro de Licitações e Contratações Públicas, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). A capacitação reúne servidores municipais que executam procedimentos de planejamento de compras e contratações.

Em sua exposição, a secretária abordou pontos como a importância do planejamento nas contratações municipais, procedimentos prévios e execução de contratos regidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), obrigatória desde 1/1/2024.

“As compras públicas são o segundo maior gasto de todos os entes públicos e, portanto, trabalhá-las bem significa gastar melhor o dinheiro de impostos, aprimorar as políticas públicas e atender melhor as pessoas em todos os municípios do nosso estado. Nós não fazemos política pública de qualidade sem boas compras públicas”, ressaltou Luísa Barreto.

Na ocasião, a secretária reforçou que essas compras são necessárias para garantir a prestação direta de serviços aos cidadãos, como medicamentos em unidades básicas de Saúde e material didático em escolas, permeando todas as áreas de governo.

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“O governador sempre nos orienta para que o Estado esteja próximo aos municípios, uma vez que as pessoas vivem nas cidades e é ali que elas recebem a maior parte dos serviços públicos. Quando a gente vê os municípios se desenvolvendo, o Estado também se desenvolve e as pessoas têm uma vida melhor. Eu não tenho dúvida de que o nosso caminho é conjunto”, afirmou.

A secretária também participou da primeira edição do Fórum, no dia 12/12/2023, ministrando palestra para representantes de diversos municípios que atuam na temática.

Nova Lei de Licitações e Contratos

A virada para a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal 14.133, de 1/1/2021) exigiu que o Estado editasse novas normas para regulamentar a realização dos processos de licitação e contratos no estado. Ao todo, a Seplag-MG disponibilizou oito normativas em 2023.

O Portal de Compras MG foi adaptado para operacionalizar os procedimentos de contratação direta, que contemplam a Cotação Eletrônica de Preços (Cotep) e as demais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. Nessa plataforma, também está disponível a solução para licitação nas modalidades de pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento de menor preço e maior desconto.

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Os servidores estaduais que trabalham com compras públicas também participaram de diversas capacitações, incluindo transmissões on-line para formação de agentes públicos, eventos, Trilhas de Aprendizagem, entre outras iniciativas.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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