O investimento em capacitação e o esforço diário em padronizar as ações, procedimentos e estruturas da Polícia Penal de Minas Gerais resultaram em redução de 59% no número de fugas registrado nas 182 unidades prisionais, quando comparados os dados de 2022 aos de 2021. A queda nos índices chega a 79% quando o comparativo é feito entre os anos de 2022 e 2018. Em números absolutos, em 2022 foram registradas 44 fugas; em 2021, foram 108; e em 2018, 211. Nos últimos três anos nenhuma rebelião foi registrada no estado – a última foi em 2019.

Os dados refletem o trabalho de uma força a cada dia muito mais preparada e madura, com grupamentos especializados para áreas determinadas de atuação, como o Grupamento de Intervenção Rápida; o Grupo de Escolta Tático Prisional e o Comando de Operações Especiais.

São homens e mulheres conscientes da sua importância e do seu papel fundamental para o fortalecimento do sistema de segurança pública de Minas Gerais.

Somente neste ano, 1.019 cautelas permanentes de arma foram concedidas aos profissionais. Nos últimos três anos, foram 2.831, ao todo. Somando-se às cautelas, quase 13 mil carteiras físicas de identificação funcional já foram entregues à Polícia Penal, um pleito antigo da categoria e prontamente providenciado pela atual gestão da Sejusp. 

Para fortalecer o trabalho diário de quem cruza as muralhas de presídios e penitenciárias, 209 viaturas foram distribuídas no período de 2019 a 2022. Todos os veículos já foram plotados com a nova identidade visual da Polícia Penal de Minas Gerais. Recentemente, uma compra histórica foi finalizada em benefício dos policiais penais. A primeira compra internacional trouxe para o Departamento Penitenciário mineiro 1.500 pistolas da marca italiana Beretta que, em breve, serão distribuídas. 

“É um trabalho intenso que é feito diariamente, com atuação incessante das nossas 19 diretorias regionais de Polícia Penal. Os números mostram o relevante trabalho dos nossos policiais penais da ponta e das áreas técnicas e administrativas, que hoje reconhecem a importância de todas as frentes e de todos os profissionais para o alcance dos resultados que estamos colhendo. Percorremos um longo caminho, mas somos um time e estaremos cada vez mais preparados para contribuir com a segurança pública do país”, pontua o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado. 

Agilidade e integração 

Para melhorar o fluxo de atendimento e resolução de eventos e ocorrências que são de responsabilidade da administração prisional, a Polícia Penal ganhou a Central de Ocorrências e Eventos (Coepp). A central funciona 24 horas e conta com uma equipe de policiais penais treinados, divididos em turnos, para o recebimento e direcionamento de ocorrências de todo o estado, como fugas, motins, subversão da ordem, apoio e acompanhamento de escoltas e apoio ao cumprimento de mandado de prisão ou em abordagem policial a indivíduos que estão sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.  

Para ampliar o time, a Central Integrada de Escolta e Apoio Operacional (Ceaop) e o Sistema Integrado de Patrulhamento Aéreo via Drone (Sispaer) profissionalizaram as ações. Neste último ponto, a Polícia Penal mineira é destaque nacionalmente. O Grupamento de Patrulha Aérea (Gpaer) é um dos mais fortes do país e tem oferecido diversos cursos para outras forças da federação. No início deste mês, policiais penais mineiros ministraram um curso para 20 outros colegas de 10 estados. A expertise da Polícia Penal de Minas Gerais no cenário aéreo não tripulado é, sem dúvida, uma grande vantagem estratégica na prevenção de segurança no perímetro externo de unidades prisionais. 

Presente nas mais importantes operações integradas do estado, coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Penal é uma das forças de segurança com assento no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), local que funciona como um QG estratégico para tomadas rápidas de decisões integradas de segurança pública e monitoramento do estado. Nas operações integradas, a Polícia Penal também está nas ruas e, muitas vezes, atuando com o seu Grupamento de Operações com Cães – GOC, que conta com policiais penais e cães policiais farejadores com elevada capacidade para dinamizar o patrulhamento e encontrar ilícitos. 

Ressocialização 

Entre os estados do Sudeste brasileiro, é em Minas onde o maior número de presos trabalha – proporcionalmente à população carcerária. Por meio de 537 parcerias firmadas com empresas privadas e prefeituras municipais, cerca de 1/4 dos custodiados de Minas Gerais está saindo das celas em direção ao trabalho. A expectativa do Governo de Minas, por meio do trabalho desenvolvido pelas equipes de várias áreas do Depen-MG, é de que este número seja ampliado consideravelmente. Para se ter ideia, 41% das mulheres custodiadas estão trabalhando. Um quarto dos presos frequenta as salas de aula, maior número dos últimos quatro anos.

Para que o ciclo da custódia e da ressocialização seja completo, o Depen-MG conta com um grande número de profissionais, além dos policiais penais. Eles estão distribuídos nas áreas de Saúde e Psicossocial; Jurídico; Educação e Profissionalização; Assistência à Família; Classificação Técnica; Assistência Religiosa e Trabalho e Produção. Com o trabalho destes profissionais o sistema prisional é capaz de gerenciar a complexidade do atendimento humanizado da terceira maior população carcerária do país: cerca de 60 mil internos.  

Entre muitos projetos, dois destaques 

Este ano, dois foram os grandes destaques da ressocialização: o Projeto Liberdade em Ciclos (premiado no Inova 2022) e a produção em larga escala de hortaliças. O primeiro é sobre a inauguração de duas fábricas de absorventes e fraldões, que estão sendo produzidos nas unidades femininas de Timóteo e Belo Horizonte. Os itens serão distribuídos para meninas, mulheres e idosos carentes.

O segundo, é a produção de quase cem toneladas de verduras, legumes e hortaliças. Ao longo do ano, diversas hortas de unidades prisionais produziram centenas de quilos desses alimentos. Toda a produção é doada para instituições carentes.

Dessa forma, a Polícia Penal se aproxima da sociedade e mostra todo o potencial de trabalho realizado nas 182 unidades prisionais do estado: é a “Polícia Penal além dos Muros” – como referem-se aos projetos de aproximação social, que vão além da custódia e das atividades estritamente policiais.  

Fonte: Agência Minas