Minas Gerais

Prazo para credenciamento de instituições de ensino sem fins lucrativos para educação especial é prorrogado

Published

7 meses ago

2024-04-25

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), prorrogou o período para credenciamento de instituições comunitárias, filantrópicas e sem fins lucrativos interessadas em oferecer serviços de atendimento na modalidade de educação especial aos estudantes com deficiência. Agora, as inscrições podem ser realizadas até 2/5.

O edital atualizado e os anexos foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nesta quarta-feira (24/4) e estão disponíveis neste link.

Essa convocação reforça o compromisso da SEE/MG em manter o desenvolvimento do trabalho de parceria e os esforços entre o Estado e as instituições da sociedade civil para assegurar o direito à educação a todos os estudantes com deficiência.

Podem aderir ao credenciamento instituições privadas de ensino sem fins lucrativos, comunitárias, confessionais ou filantrópicas que ofereçam escolarização na área da Educação Especial.

Instituições que já realizam trabalho conjunto com a SEE/MG e Superintendências Regionais de Ensino (SREs) também devem participar da adesão, buscando a formalização da parceria, que será celebrada por meio de acordo de cooperação, conforme os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/2014.

Inscrições

O período de credenciamento permanece vigente por 1.826 dias, mas pode ser estendido de acordo com a necessidade dos serviços e SEE/MG.

As instituições podem se candidatar para atender estudantes com deficiência em diferentes etapas, níveis e modalidades, conforme detalhado no edital.

O pedido de credenciamento deve ser feito por meio de requerimento próprio, disponível no Anexo II do edital, assinado pelo representante legal da instituição e especificando os serviços que serão oferecidos.

Detalhes sobre etapas, critérios, condições de participação e documentação exigidas devem ser conferidas no edital de credenciamento disponível no site da Secretaria de Estado de Educação.

Para acessar o Manual do Usuário Externo – SEI!, clique aqui. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail sb.credenciamento.osc@educacao.mg.gov.br.

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

Minas Gerais

Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!

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2 dias ago

2024-11-19

Alex Cavalcante

Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.

O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.

Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.

As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta vulnerabilidade dos trabalhadores.

A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.

O caso segue em investigação.

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